O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e da Educação (Seduc), lançou, na segunda-feira (03), Edital de Convocação para Eleição de Membros Titulares e Suplentes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA-MA).
A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão (CIEA/MA), é o órgão colegiado deliberativo, normativo e consultivo do Sistema Estadual de Educação Ambiental, que tem a função de assessoramento no planejamento, gestão, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Ambiental.
Ao todo estão sendo ofertadas de 10 (dez) vagas destinadas a entidades da Sociedade Civil Organizada, de acordo com o relacionado a seguir: 4 (quatro) representantes (Titulares e Suplentes das Organizações Não Governamentais); 3 (três) representantes (Titulares e Suplentes) dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais; 2 (dois) representantes (Titulares e Suplentes) do Setor Empresarial; 1 (um) representante (sendo um Titular e um Suplente) das Comunidades Religiosas.
As inscrições serão realizadas no período de 04 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020, sendo a Ficha de Inscrição e documentos necessários entregues digitalizados e enviados para o e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]). As inscrições apresentadas serão analisadas pela Comissão Eleitoral entre os dias 05 e 07 de outubro de 2020. A lista de entidades habilitadas será divulgada no dia 08/10/2020, tendo período para recursos entre os dias 09 e de 13 a 16 de outubro.
Após todos os trâmites necessários, a eleição para a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão acontecerá no dia 30 de outubro de 2020, com resultado divulgado nos sites oficiais da Sema e Seduc, no dia 04 de novembro de 2020.