A Governo Federal por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou nesta terça-feira (24), resolução proibindo o corte de energia elétrica, a princípio dos clientes enquadrados na modalidade tarifa social, no período de 90 dias.
Agora essa resolução passou a abranger todos os consumidores residências. A proposta do senado levou em consideração que no Maranhão há um altíssimo grau de pobreza entre a população.
A resolução trás um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de Coronavírus, além, da suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência, para consumidores residenciais e serviços essenciais, o documento flexibilizou pelo mesmo prazo algumas obrigações das distribuidoras de energia, como atendimento presencial ao clientes e entrega de faturas a domicílio.
“Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”. Afirmou o diretor-geral da Agência Nacional Energia Elétrica, André Pepitone.