Ao participar da XXII Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios, a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (reeleita), negociou a consolidação do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que assegurará o pagamento mensal (e não anual) de royalties (compensação financeira) aos municípios atravessados e/ou sob influência da Ferrovia Carajás no Maranhão. No caso, pelo uso do território na viagem da mina até o Porto do Itaqui.
Mas a prefeita conseguiu ampliar o raio de ação do consórcio, transformando-o numa instituição de âmbito nacional, cuja atuação beneficiará cerca de três mil municípios com as compensações. Sua insistência resultou em nova e ampliada interpretação da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2018, que “dispõe sobre o Sistema de Consórcio” e o respectivos Decreto. A nova interpretação sobre prazo de pagamento foi assegurada pelo presidente Bolsonaro ao senador Roberto Rocha (MA) em audiência recente.
Pautas – A prefeita comemorou o fato de a atual bancada maranhense (em cuja reunião, na marcha, ela foi figura de destaque) estar mais identificada com a postura municipalista que o País precisa adotar para contemplar estas unidades administrativas com os benefícios que lhes são próprios. Ela lembrou a máxima “é no município que tudo começa”.
Sobre a pauta municipalista há muito discutida e pouco realizada, observou o papel do Parlamento, onde os temas adquirem o caráter legal do qual o Executivo precisa para executar as políticas. “O governo pode estar pleno de boa vontade, mas falta os instrumentos que fundamentarão as operações; estas ferramentas são proporcionadas pelo Congresso Nacional”, comentou Karla Batista.
Consórcio – A prefeita fez um retrospecto da luta pelo consórcio e destacou a atuação do deputado federal Cléber Verde na legislatura passada e a crescente adesão de outros parlamentares maranhenses e de outros Estados, nas circunstâncias de suas realidades. Independente de partidos. Assim, os municípios afetados pela mineração serão pagos mensalmente (quiçá a partir de maio).
No Maranhão, o royalty da mineração contemplará 23 municípios (21 atravessados e dois influenciados) por onde o trem da Vale leva o minério de ferro da mina ao Porto do Itaqui, de onde seguirá para aproveitamento industrial. Um milhão e oitocentos mil habitantes estão envolvidos nos 696,8 quilômetros no Estado. “Mas o consórcio está pronto a ajudar o município que dele necessitar em outros assuntos”, disse Karla Batista.
Marcha – A prefeita recordou sua participação em marchas desde as administrações do pai prefeito (Edival Batista: 2005-2008). E comentou que sempre as considerou um fórum legítimo para a negociações dos pleitos municipais junto às autoridades da República e às bancadas parlamentares. Exaltou o papel exercido pela Confederação Nacional dos Municípios, órgão promotor do encontro.
Ela se referiu à numerosa comitiva maranhense e elogiou a decisão do presidente da FAMEM e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, em levar a maior delegação estadual que já foi à marcha. A dela foi considerada, proporcionalmente, a maior do Brasil, com 21 pessoas. Sobre o evento, destacou a oportunidade das negociações, os estudos promovidos pela CNM. a chance de obter dados de valia para ações municipais prósperas. “É uma produtiva troca de conhecimentos e experiências”, concluiu.
Vila Nova dos Martírios,um caos administrativo.se quiser conferir é bom vim até aqui,olha que não sou oposição pra deixar bem claro.