Mais da metade dos municípios maranhenses aderiu ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, estratégia do Governo do Estado para incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão. A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício.
No total, 110 municípios assinaram o Termo de Adesão do programa, que está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/). Aos que ainda não entregaram, o documento deve ser assinado e enviado para o email [email protected].
“Acreditamos que a união de todos pode mudar a realidade da saúde no Maranhão, em especial das maranhenses grávidas. O pré-natal diminui as chances de acontecer alguma intercorrência com mães e com os bebês”, reforça o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Segundo o termo de adesão, o Município fará o cadastro da gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.
O Programa
O Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino no ato de posse, será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100 e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos. Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.