Prefeito de Viana recebe trilhadeira e kits para produção de mel

Acompanhado de sua comitiva, e a vice-prefeita Lucimar Gonçalves, o Prefeito da cidade de Viana, Magrado Barros, participou na terça-feira 22, da cerimônia de entrega de equipamentos agrícolas, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

Na presença de autoridades municipais, de diversas regiões do estado, o prefeito, Magrado Barros recebeu das mãos do Governador Flávio Dino, kits para produção de Mel, e uma *Trilhadeira*, para produção do arroz.

Magrado Barros, agradeceu o beneficio, destacando a importância dos equipamentos para agricultura familiar da cidade de Viana

“É de grande valia, receber das mãos do nosso governador, esses equipamentos agrícolas, que vai ajudar e muito a comunidade agrícola de nosso município”. “Esse é o momento para enaltecer o nosso governo, por esse olhar especial que ele tem, e mostrando o compromisso com a baixada maranhense, especial por Viana”. Só temos que agradecer o governador, por mais esse beneficio, que a nossa cidade recebe, agradeceu Magrado Barros.

Pastos Bons recebe incentivos para a agricultura familiar

A prefeita de Pastos Bons, Iriane Gonçalo, recebeu da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a moderna e equipada máquina trilhadeira na ultima terça-feira (22), em solenidade que contou com a presença do governador Flávio Dino, no Palácio Henrique de Lá Roque.

Iriane Gonçalo afirmou que a máquina será disponibilizada para a população agrícola de Pastos Bons, de modo a atender as demandas dos agricultores, com fins tornar a atividade de campo mais eficiente e reduzir o trabalho manual no município. “O incentivo ao pequenino agricultor rural é uma prioridade no nosso governo, onde estamos implantando hortas comunitárias para incentivar a plantação e a renda dos agricultores”, afirmou a prefeita.

Iriane Gonçalo afirmou que o município tem como ponto forte a agricultura familiar, e reforçou que os equipamentos adquirido junto ao Governo do Estado será de suma importância para a população de Pastos Bons.

“Me sinto feliz porque fomos contemplados . Isso  vem a fortalecer a  nossa agricultura familiar. “E” a nossa cidade, é uma cidade agrícola ,onde  agricultura tem recebido toda a nossa atenção”, afirmou a prefeita.

Ela lembrou que o município já recebeu outros investimentos por parte do Governo do Estado. “Em outro momento, também fomos agraciados com uma moto aniveladora, tratores, entre outros benefícios. Somos gratos ao governador Flávio Dino, e confiamos que dias melhores virão para o nosso município”, concluiu a prefeita Iriane Gonçalo.

 

 

Com Asfalto na Rua, Prefeitura avança na melhoria da infraestrutura de Pinheiro

Mesmo com a crise econômica, gestão municipal tem avançado com ações que alcançam comunidades que carecem dos serviços.

“Estamos avançando com as obras do Asfalto na Rua pela cidade. Muitos bairros estão sendo beneficiados com essa ação que tem promovido melhorias consideráveis na infraestrutura de ruas e avenidas. Esse é um investimento que promove reflexos positivos na rotina dos cidadãos, garantindo mobilidade em vias antes intrafegáveis. Assim como em outros bairros, esperamos que, por meio desse programa, possamos contribuir para melhorara qualidade de vida dos moradores da Rua Odilon Costa no bairro Santa Luzia”, ressaltou o prefeito.

Asfalto é também dignidade e respeito aos cidadãos, é um direito básico mas foi negado por outras gestões. Por isso, esse trabalho é fruto do compromisso do prefeito Luciano Genesio, que mesmo com um cenário de crise econômica zela pelas pessoas”.

Maranhão: Sem transparência, prefeituras podem ficar sem verbas

A falta de transparência de prefeituras maranhenses pode entrar na mira dos órgãos de controle e fiscalização no Maranhão. Pelo menos é o que aponta levantamento mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão no site da instituição. Os dados mostram que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/2009, que institui a obrigatoriedade do Portal da Transparência e do acesso à informação. As informações foram publicadas ontem pelo blog Atual7.

De acordo com a publicação, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras. Alguns sequer divulgam algo ou outros não tem Portal da Transparência do município.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

De acordo com a avaliação do tribunal de contas, um dos prefeitos que terminou o ano de 2018 e ainda permanece em 2019 descumprindo as regras de transparência é o do município de Estreito, o Cicin (MDB). No início do ano passado, o TCE já o apontava na mesma marginalidade.

Outros gestores, principalmente aqueles que são alvos de investigação no âmbito do próprio Tribunal de Contas do Estado por suspeitas de malversação e desvio de dinheiro público, também foram classificados como descumpridores da Lei da Transparência, como os prefeitos de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB); Barreirinhas, Albérico Filho (MDB); Pinheiro, Luciano Genésio (PP); Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP); Carolina, Erivelton Neves (SD); Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC); Paço do Luminar, Domingos Dutra (PCdoB); Viana; Magrado Barros (PSDB); e Axixá, Sônia Campos (PDT).

Abaixo, a lista completa dos municípios administrados por prefeitos e prefeitas descumpridores da Lei da Transparência, segundo o TCE do Maranhão:

1. Açailândia
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Pindaré
6. Amapá do Maranhão
7. Anajatuba
8. Apicum-Açu
9. Araioses
10. Axixá
11. Bacabal
12. Bacurituba
13. Barreirinhas
14. Bela Vista do Maranhão
15. Benedito Leite
16. Bequimão
17. Bom Jesus das Selvas
18. Brejo de Areia
19. Buriti Bravo
20. Cajapió
21. Cândido Mendes
22. Cantanhede
23. Capinzal do Norte
24. Carolina
25. Cedral
26. Central do Maranhão
27. Cidelândia
28. Colinas
29. Davinópolis
30. Dom Pedro
31. Duque Bacelar
32. Estreito
33. Formosa da Serra Negra
34. Fortuna
35. Godofredo Viana
36. Governador Archer
37. Governador Luiz Rocha
38. Governador Newton Bello
39. Governador Nunes Freire
40. Graça Aranha
41. Grajaú
42. Imperatriz
43. Itapecuru Mirim
44. Jatobá
45. Jenipapo dos Vieiras
46. Joselândia
47. Junco do Maranhão
48. Lago Verde
49. Lagoa do Mato
50. Lajeado Novo
51. Luís Domingues
52. Magalhães de Almeida
53. Matões
54. Matões do Norte
55. Milagres do Maranhão
56. Miranda do Norte
57. Montes Altos
58. Nova Colinas
59. Paço do Lumiar
60. Palmeirândia
61. Parnarama
62. Passagem Franca
63. Pastos Bons
64. Paulino Neves
65. Pedreiras
66. Penalva
67. Peri Mirim
68. Pindaré-Mirim
69. Pinheiro
70. Pio XII
71. Pirapemas
72. Poção de Pedras
73. Presidente Sarney
74. Primeira Cruz
75. Raposa
76. Rosário
77. Sambaíba
78. Santa Filomena do Maranhão
79. Santa Inês
80. Santa Quitéria do Maranhão
81. Santa Rita
82. Santana do Maranhão
83. Santo Amaro do Maranhão
84. Santo Antônio dos Lopes
85. São Bento
86. São Domingos do Maranhão
87. São Francisco do Maranhão
88. São João do Carú
89. São João do Sóter
90. São João dos Patos
91. São Luís Gonzaga do Maranhão
92. São Raimundo das Mangabeiras
93. São Vicente Ferrer
94. Serrano do Maranhão
95. Tasso Fragoso
96. Timbiras
97. Tufilândia
98. Tutoia
99. Viana
100. Vila Nova dos Martírios
101. Vitória do Mearim

Nina Rodrigues: Prefeitura realiza recuperação de ruas

A Prefeitura de Nina Rodrigues realizou trabalhos de pavimentação e drenagem de ruas do bairro de Santana, sendo quase 3km de vias recuperadas: Rua Fortes Braga, Travessa do Sol, Rua São de Deus, Rua da felicidade, Travessa da Felicidade e Travessa João de Deus.

As melhorias no tráfego das ruas fazem parte do cronograma da Secretaria municipal de Infraestrutura, governo Rodrigues da lara, para garantir mais qualidade de vida aos moradores.

Os trabalhos foram realizados pela equipe operacional da prefeitura, com supervisão de Fagner Augusto. Os moradores aprovaram a ação.

Maranhão tem 164 câmaras municipais sem cumprir Lei da Transparência, diz TCE

Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

No início desta semana, o ATUAL7 mostrou que, segundo o levantamento da Corte de Contas estadual, 101 prefeituras municipais no Maranhão estão na marginalidade. Além disso, os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estaduais também foram classificados como descumpridores da lei, por dificultar em diversos critérios da avaliação a participação e o controle social.

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

A quantidade de autoridades e políticos multados ou condenados por isso, porém, ainda é muito baixa. Pouco se tem notícia de que isso ocorra, tanto no âmbito do próprio tribunal, quanto do Ministério Público, a quem também cabe esse tido de fiscalização. O eterno presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, é um exemplo claro dessa sensação de impunidade. Acionado há quase quatro anos por irregularidades no Portal da Transparência, ele segue no comando do Legislativo municipal ribamarense.

Abaixo a relação completa das câmaras municipais que cumprem e as que descumprem a Lei da Transparência. Na demora ou falta de punição, a divulgação serve para que a população acompanhe e cobre por transparência de seus representantes e passe a não mais elegê-los.

Cumprem

1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Amarante do Maranhão
4. Bacurituba
5. Barreirinhas
6. Brejo
7. Brejo de Areia
8. Buritirana
9. Cândido Mendes
10. Carolina
11. Caxias
12. Codó
13. Esperantinópolis
14. Fortaleza dos Nogueiras
15. Governador Edison Lobão
16. Governador Eugênio Barros
17. Governador Luiz Rocha
18. Governador Nunes Freire
19. Humberto de Campos
20. Imperatriz
21. Itapecuru Mirim
22. João Lisboa
23. Lago da Pedra
24. Lago do Junco
25. Lago dos Rodrigues
26. Lagoa Grande do Maranhão
27. Miranda do Norte
28. Monção
29. Paço do Lumiar
30. Paraibano
31. Paulo Ramos
32. Pedreiras
33. Pedro do Rosário
34. Penalva
35. Pinheiro
36. Presidente Médici
37. Riachão
38. Santa Inês
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. São Benedito do Rio Preto
42. São Félix de Balsas
43. São Francisco do Brejão
44. São João do Sóter
45. São Mateus do Maranhão
46. São Roberto
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sítio Novo
50. Sucupira do Riachão
51. Tuntum
52. Viana
53. Vila Nova dos Martírios

Descumprem

1. Água Doce do Maranhão
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Maranhão
6. Alto Alegre do Pindaré
7. Alto Parnaíba
8. Amapá do Maranhão
9. Anajatuba
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Axixá
17. Bacabal
18. Bacabeira
19. Bacuri
20. Balsas
21. Barão de Grajaú
22. Barra do Corda
23. Belágua
24. Bela Vista do Maranhão
25. Benedito Leite
26. Bequimão
27. Bernardo do Mearim
28. Boa Vista do Gurupi
29. Bom Jardim
30. Bom Jesus das Selvas
31. Bom Lugar
32. Buriti
33. Buriti Bravo
34. Buriticupu
35. Cachoeira Grande
36. Cajapió
37. Cajari
38. Campestre do Maranhão
39. Cantanhede
40. Capinzal do Norte
41. Carutapera
42. Cedral
43. Central do Maranhão
44. Centro do Guilherme
45. Centro Novo do Maranhão
46. Chapadinha
47. Cidelândia
48. Coelho Neto
49. Colinas
50. Conceição do Lago-Açu
51. Coroatá
52. Cururupu
53. Davinópolis
54. Dom Pedro
55. Duque Bacelar
56. Estreito
57. Feira Nova do Maranhão
58. Fernando Falcão
59. Formosa da Serra Negra
60. Fortuna
61. Godofredo Viana
62. Gonçalves Dias
63. Governador Archer
64. Governador Newton Bello
65. Graça Aranha
66. Grajaú
67. Guimarães
68. Icatu
69. Igarapé do Meio
70. Igarapé Grande
71. Itaipava do Grajaú
72. Itinga do Maranhão
73. Jatobá
74. Jenipapo dos Vieiras
75. Joselândia
76. Junco do Maranhão
77. Lago Verde
78. Lagoa do Mato
79. Lajeado Novo
80. Lima Campos
81. Loreto
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Milagres do Maranhão
92. Mirador
93. Mirinzal
94. Montes Altos
95. Morros
96. Nina Rodrigues
97. Nova Colinas
98. Nova Iorque
99. Nova Olinda do Maranhão
100. Olho d’Água das Cunhãs
101. Olinda Nova do Maranhão
102. Palmeirândia
103. Parnarama
104. Passagem Franca
105. Pastos Bons
106. Paulino Neves
107. Peri Mirim
108. Peritoró
109. Pindaré-Mirim
110. Pio XII
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Sarney
118. Presidente Vargas
119. Primeira Cruz
120. Raposa
121. Ribamar Fiquene
122. Rosário
123. Sambaíba
124. Santa Filomena do Maranhão
125. Santa Helena
126. Santa Quitéria do Maranhão
127. Santa Rita
128. Santana do Maranhão
129. Santo Amaro do Maranhão
130. Santo Antônio dos Lopes
131. São Bento
132. São Bernardo
133. São Domingos do Azeitão
134. São Domingos do Maranhão
135. São Francisco do Maranhão
136. São João Batista
137. São João do Carú
138. São João do Paraíso
139. São João dos Patos
140. São José de Ribamar
141. São José dos Basílios
142. São Luís
143. São Luís Gonzaga do Maranhão
144. São Pedro da Água Branca
145. São Pedro dos Crentes
146. São Raimundo das Mangabeiras
147. São Raimundo do Doca Bezerra
148. São Vicente Ferrer
149. Satubinha
150. Senador Alexandre Costa
151. Sucupira do Norte
152. Tasso Fragoso
153. Timbiras
154. Timon
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Turiaçu
158. Turilândia
159. Tutoia
160. Urbano Santos
161. Vargem Grande
162. Vitória do Mearim
163. Vitorino Freire
164. Zé Doca

Cururupu: Pestana busca incentivos para o agronegócio

O ex-prefeito de Cururupu, Francisco Pestana , esteve reunido nesta quinta-feira com o Prof. Dr. Hamilton Almeida no CCA/UEMA. Reconhecido nacional e internacionalmente por suas pesquisas na area da fruticultura ele estará presente no proximo encontto LIDER/SEBRAE em março na cidade de Mirinzal onde estarão presentes os secretarios de Agricultura do Litoral Ocidental com o objetivo de alavancar os projetos na area do Agronegocio.

Favorito na disputa, Erlânio Xavier registra chapa para presidência da FAMEM

O prefeito Erlânio Xavier, da cidade de Igarapé Grande, registrou a chapa encabeçada por ele que irá disputar o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2019/20.

A chapa 01, denominada de “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa”, reúne prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, inclusive gestores que fazem parte da atual diretoria, como são os casos de Juran Carvalho (Presidente Dutra), Miltinho Aragão (São Mateus), Erick Costa (Barra do Corda) e Luciano Genésio (Pinheiro), por exemplo, que estão insatisfeitos com os rumos seguidos pela entidade.

Erlânio conta com o apoio de cerca de 170 prefeitos, o que lhe coloca na condição de ampla favorito para vencer o pleito marcado para acontecer no próximo dia 30.

O atual presidente da Federação, Cleomar Tema, tem até às 18h para registrar a chapa pela qual pretende concorrer a reeleição.

Informações de bastidores apontam que a situação do prefeito de Tuntum é tão periclitante que o mesmo não conseguiu, até o momento, fechar o grupo de 25 prefeitos.

Othelino Neto recebe visita de cortesia do presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre  ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, estendendo-se às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.
Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.

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