O vereador César Ribeiro (DEM) deixa oficialmente no dia 31 de dezembro a presidência da Câmara de Vereadores da cidade de Guimarães.

Ele fez um balanço positivo deste período em que esteve à frente do Legislativo. Cesar destacou, que entre as suas principais realizações, encontros com o Executivo e secretários que serviram para debater diversos assuntos relacionados com ao trabalho desenvolvido pelo Executivo e pelo Legislativo em prol do desenvolvimento do Município.

Outros pontos positivos durante os dois biênios que o vereador César esteve a frente do Legislativo local, se destacam a valorização dos servidores e a tão sonhada reforma da Casa Legislativa, a Câmara passou por mudança na sua estrutura física e  ganhou uma garagem .  Aos servidores e Edis do Legislativo, o presidente efetuou o pagamento do 13° salário em parcela única, assim como o salário do mês de dezembro. Ambos de forma antecipada.

O presidente da Câmara, fez questão de enfatizar que todos os serviços contratados pelo Legislativo em sua gestão, encontram-se dentro de processo licitatório legal, visando sempre a economicidade, responsabilidade e transparência do dinheiro público. “Esta é, sem dúvida, nossa marca: modernização, economia, responsabilidade e transparência”, destacou o vereador, César.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão publicou edital com 587 vagas em diversas áreas e para todos os níveis de escolaridade. De acordo com o documento, a remuneração vai de R$ 954,00 a R$ 6.697,50.

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 18 de janeiro de 2019. Para se candidatar é preciso acessar o site do Instituto Machado de Assis, banca responsável pelo certame, e pagar a taxa de inscrição, que varia de acordo com a escolaridade, sendo  R$ 52,00 para cargos de nível fundamental, R$ 80,00 para os de nível médio e R$ 135,00 para os cargos de ensino superior.

Concurso Prefeitura Paço do Lumiar MA: cargos ofertados

Para candidatos de nível fundamental são ofertadas vagas para Agente de Correição (2), Auxiliar de Serviços Diversos (42), Coveiro (4), Merendeira (14), Operador de Máquinas (2) e Vigia (60). Do total de vagas 5% serão para candidatos portadores de deficiência.

Para aqueles que pretendem concorrer a uma vaga de nível médio, as oportunidades são para os cargos de Técnico Administrativo (48), Cuidador (35), Agente Municipal de Trânsito (25), Agente da Guarda Municipal (24), Fiscal de Postura (2), Fiscal Tributário (10), Técnico em Informática (3), Técnico Agrícola (1), Técnico em Contabilidade (2), Técnico em Segurança do Trabalho (1), Tutor de Alunos (35), Agente Administrativo (20) e Digitador (5).

Para nível superior, os candidatos podem escolher entre os cargo de  Assistente Jurídico (4), Procurador (3), Auditor Fiscal (5), Analista de Sistema e Programação (1), Arquiteto (1), Assistente Social (4), Bibliotecário (1), Biólogo (1), Contador (2), Engenheiro Civil (1), Especialista em Educação Básica (21), Professor Interpretes em Libras (15), Instrutor de Braille (1), Fonoaudiólogo (1), Professor de Artes (8), Professor de Ciência (9), Professor de Educação Física (2), Professor de Filosofia (6), Professor de Geografia (6), Professor de História (11), Professor de Inglês (4), Professor de Matemática (23), Professor de Português (17), Sociólogo (1), Psicopedagogo (2), Educador Físico (2), Professor de Educação Inclusiva (24), Professor de Educação Infantil (31), Professor de Anos Iniciais (27) e Técnico de Educação Especial (8).

Etapas do Concurso Prefeitura Paço do Lumiar MA

Os candidatos de todos os cargos terão que passar por prova objetiva. Para os que optarem pelo cargo de professor, passarão também por prova de títulos. Para o cargo de procurador também será aplicada prova discursiva e para Guarda Municipal, teste de aptidão física.

A prova objetiva  será aplicada nos dias 17 de fevereiro de 2019 ( para os Cargos de Nível Fundamental e Médio) e 24 de fevereiro de 2019 ( para os Cargos de Nível Superior e Professor). Avaliação terá a duração de quatro horas e contará com questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Pedagógicos, Conhecimentos Específicos da Área, Informática Básica e Matemática Básica de acordo com o cargo pretendido.

O concurso terá validade  de dois anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do município.

O prefeito Zé Martins, usou sua página oficial na rede social Facebook para divulgar mensagem de Feliz Natal e Ano Novo para todos os bequimãoenses. Em sua mensagem Zé Martins agradece a Deus pela força, coragem, saúde e oportunidades que surgiram neste ano que se encerra. Mas também pediu saúde e muita sabedoria para continuar lutando em prol dos bequimãoenses em 2019.

Em 2018 mesmo com tantas adversidades que os municípios brasileiros enfrentam, Bequimão foi agraciado com muitas oportunidades que servirão para a população. Obras que ao serem inauguradas serão de grande importância para os bequimãoenses. O trabalho vai continuar, graças a disposição do prefeito Zé Martins, um dos mais bem aprovados do Maranhão.

Desde o início de 2015, os servidores do Governo do Maranhão vêm recebendo os salários antecipados. Neste mês de dezembro, não foi diferente. Os servidores receberam os salários no sábado (22) para aproveitarem ainda o recurso para o Natal.

“Completamos os quatro anos de governo sempre antecipando os salários. Temos respeito aos servidores públicos e cuidado com a nossa economia”, afirmou o governador.

Ele lembrou ainda que a crise econômica nacional prejudicou as finanças de todos os Estados. Muitos deles têm atrasado o pagamento de servidores e fornecedores.

“Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão. Peço a Deus que nos ajude para que em 2019 consigamos manter as nossas contas em condições razoáveis. Tem sido difícil, mas temos lutado muito”, disse o governador.

“Estamos empenhados em cortar despesas, racionalizar procedimentos e em ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se afigura difícil e conflituoso. Mas sempre temos muita fé. Deus proverá”, acrescentou Flávio.

O município de Maranhãozinho festejou nesta sexta-feira (21), 24 anos de emancipação política. A data já é bastante aguardada em toda região, pois tradicionalmente a cidade realiza uma grande programação festiva com shows musicais e inaugurações de obras.

O prefeito Auricélio, juntamente com o deputado federal Josimar Maranhãozinho, a deputada Estadual Detinha, vereadores e secretários entregaram pela manhã obras e serviços importantes para o município. A primeira obra entregue foi o Portal da Cidade (entrada e saída), com iluminação de LED.

Em seguida teve a reinauguração da creche Criança Esperança que foi completamente ampliada e reformada, a prefeitura entregou ainda mais uma ambulância para atender melhor a população. Como manda a tradição teve uma Missa Campal, reunindo as famílias e amigos do município, em seguida o tradicional corte do bolo que foi servido aos presentes. À noite, muita festa em praça pública.

Maranhãozinho recebeu um público recorde para prestigiar os shows culturais. Teve shows com Meu Xodó, Banda Líbanos e a grande atração da noite Wesley Safadão. A cidade ficou bastante movimentada o que gerou lucro para o município em hotéis, restaurantes e para vendedores ambulantes.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o Ministério Público estadual alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a constante risco a população maranhense. O MP cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o pano de fundo para essa situação consistiria na falta de fiscalização do DETRAN e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete.

Afirmou ainda ser público e notório que os gastos com a recuperação dos usuários do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia. O Ministério Público também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante oriundo dos repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou.

Segundo o pedido, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidos com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demandam prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

“Não é novidade que a saúde pública no Brasil (e não é diferente no Maranhão) respira por aparelhos. A demanda é altíssima e os recursos não são suficientes para garantia da prestação de um bom serviço à população. Em período de recessão, não há perspectiva de que o volume de receitas aumente. E, por óbvio, a solução não está (somente) no incremento de receitas. Em se tratando de saúde pública e do direito à vida das pessoas, o mais racional é que se estanque a causa do aumento da demanda pelo serviço de saúde”, avaliou na decisão.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

A decisão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, de 13/12/2018, demonstrando que no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Maranhão ocorreram 29.731 internações de pacientes de traumas decorrentes de acidentes automobilísticos. Os custos hospitalares com essas internações totalizaram o montante de R$ 22.335.790,03.

“Ao se identificar a ocorrência de acidentes de trânsito como uma das causas geradoras de elevados custos sociais que impactam a gestão da saúde, da previdência e de outros serviços públicos igualmente relevantes, é razoável que se adotem medidas urgentes de prevenção aos acidentes de trânsito, para que se minimizem os nefastos efeitos apontados”, observou.

A eventual transferência deverá de precedida de certidão a ser fornecida pelo DETRAN de que o município integra o Sistema Nacional de Trânsito e que está cumprindo as obrigações previstas no CTB. O magistrado designou audiência de conciliação para o dia 01/02/18 e, para o caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 10.000,00.

Abaixo, a relação dos 157 municípios maranhenses que não integram o Sistema Nacional de Trânsito:

    Itapecuru-Mirim

    Vargem Grande

    Zé Doca

    Coelho Neto

    Araioses

    Tuntum

    Bom Jardim

    Brejo

    Turiaçu

    Parnarama

    São Domingos do Maranhão

    Matões

    Monção

    Urbano Santos

    Pindaré-Mirim

    Vitória do Mearim

    Arame

    Alto Alegre do Pindaré

    Cururupu

    Raposa

    Timbiras

    Humberto de Campos

    Buriti

    São Bernardo

    Miranda do Norte

    Anajatuba

    São João dos Patos

    Turilândia

    Santa Quitéria do Maranhão

    Santa Luzia do Paruá

    Pedro do Rosário

    Carolina

    Porto Franco

    Matinha

    Dom Pedro

    Peritoró

    Cantanhede

    Centro Novo do Maranhão

    Maracaçumé

    Trizidela do Vale

    Paraibano

    São Vicente Ferrer

    Mirador

    Nova Olinda do Maranhão

    São João Batista

    Cândido Mendes

    Riachão

    Magalhães de Almeida

    Palmeirândia

    Olho d’Água das Cunhãs

    Pastos Bons

    Cajari

    Formosa da Serra Negra

    Presidente Sarney

    São Raimundo das Mangabeiras

    São Benedito do Rio Preto

    Pirapemas

    Apicum-Açu

    Governador Edison Lobão

    Sítio Novo

    Gonçalves Dias

    Bacuri

    Poção de Pedras

    Esperantinópolis

    Bacabeira

    Mata Roma

    Matões do Norte

    Governador Eugênio Barros

    Jenipapo dos Vieiras

    Maranhãozinho

    Lago Verde

    Joselândia

    Itaipava do Grajaú

    Santo Amaro do Maranhão

    Anapurus

    São João do Carú

    Fortuna

    Araguanã

    Buritirana

    Primeira Cruz

    Mirinzal

    Olinda Nova do Maranhão

    Cidelândia

    Nina Rodrigues

    Santo Antônio dos Lopes

    Campestre do Maranhão

    Peri Mirim

    Senador La Rocque

    Igarapé do Meio

    Satubinha

    Centro do Guilherme

    Vila Nova dos Martírios

    Santana do Maranhão

    Presidente Juscelino

    São Pedro da Água Branca

    Fortaleza dos Nogueiras

    Água Doce do Maranhão

    São Francisco do Maranhão

    Guimarães

    Igarapé Grande

    Lima Campos

    Godofredo Viana

    São Francisco do Brejão

    Presidente Vargas

    Lagoa Grande do Maranhão

    Duque Bacelar

    Lagoa do Mato

    Bela Vista do Maranhão

    Alto Parnaíba

    Cajapió

    São João do Paraíso

    Senador Alexandre Costa

    Serrano do Maranhão

    Capinzal do Norte

    Governador Archer

    Lago do Junco

    Cedral

    Brejo de Areia

    Sucupira do Norte

    Altamira do Maranhão

    Fernando Falcão

    Jatobá

    Governador Newton Bello

    Boa Vista do Gurupi

    Montes Altos

    Cachoeira Grande

    Lago dos Rodrigues

    Central do Maranhão

    Tasso Fragoso

    Feira Nova do Maranhão

    Milagres do Maranhão

    Governador Luiz Rocha

    Ribamar Fiquene

    Santa Filomena do Maranhão

    Marajá do Sena

    São José dos Basílios

    Lajeado Novo

    Belágua

    São Domingos do Azeitão

    Presidente Médici

    Amapá do Maranhão

    Luís Domingues

    São Roberto

    Afonso Cunha

    Graça Aranha

    Bernardo do Mearim

    Porto Rico do Maranhão

    Sambaíba

    Sucupira do Riachão

    Bacurituba

    Benedito Leite

    Nova Colinas

    São Raimundo do Doca Bezerra

    Nova Iorque

    São Pedro dos Crentes

    São Félix de Balsas

    Junco do Maranhão 

O líder político de Coroatá, Luis da Movelar, fez um balanço dos primeiro dois anos de governo do prefeito Luis da Movelar Filho e listou avanços nas áreas de saúde, educação, agricultura, infra-estrutura, esporte e lazer, assistência social, cultura e os novos investimentos que estão chegando para alavancar o desenvolvimento do município. “Em todos os segmentos da gestão do prefeito Luis da Amovelar Filho tem serviços e visibilidade. O nosso grupo político é unido e tem ajudado a administração na busca de grandes projetos e investimentos”, justificou Luis da Movelar

Ele disse que este trabalho do grupo de vereadores, vice-prefeito e lideranças também conseguiu dar as maiores votações aos candidatos a presidente, senadores, governador, deputados federais e estaduais. “Esperamos que em 2019 tenhamos mais recursos para trabalhar junto à população. Uma gestão tem vários desafios, mais quando o prefeito tem um trabalho centrado e que olha para as necessidades do povo de maneira coerente, todo o trabalho alcança seus objetivos”, completou.

Ao lado dos vereadores Diogo Gonçalves e Junior Buhatem (futuro presidente da Câmara), Luis da Movelar disse estar confiante no futuro da administração municipal. “Acreditamos em Deus e na justiça. O prefeito nunca cometeu nem um crime de improbidade administrativa e temos a certeza que a justiça será feita para que o trabalho continue e a população possa ter a tranquilidade de saber que a sua vontade está sendo mantida. Neste momento de fim de ano, só desejo ao povo de Coroatá que as benções de Deus recaiam sobre cada lar e que continuem confiando na justiça que vamos continuar nosso trabalho pelo bem de todos”, completou.

O vereador Jínior Buhatem disse que a Câmara Municipal sempre foi parceira da prefeitura na aprovação de projetos que vão beneficiar a população e agora estará colaborando para ajudar na administração. “Fui muito bem recebido peloo grupo político e servidores da Prefeitura e chego com a missão de juntar esforços e ajudar o prefeito Luis da Movelar Filho a desenvolver este grande trabalho em Coroatá”, afirmou o futuro presidente da Casa.

Investimentos na administração Luis da Movelar Filho

Saúde – Nestes dois primeiros anos foram construídos e equipados três postos de saúde nos povoados. Eles contam com dentista, médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e medicamentos para serem entregues.

Planejamento – Para demonstrar a transparência na gestão, em 2019 será realizado um concurso público para preenchimento de vagas em todas as áreas. “Um profissional concursado tem maior qualificação porque passa por uma série de etapas para aprovação”, completou Luis da Movelar.

Assistência Social – O prefeito Luis da Movelar Filho colocou em funcionamento toda a rede de assistência social. O Conselho Tutelar funciona 24 horas e dispõe de uma casa adequada, com salas climatizadas, veículos comprados com apoio do agora senador Weverton Rocha e equipamentos. Também foram implantados CRAS e CREAS nos bairros.

Educação – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) aumentou de forma relevante nos últimos dois anos. Foram feitas reformas nas escolas, o salário dos professores teve aumento no primeiro ano de governo e em 2019 deverá sofrer novo reajuste em mais 10% (6% de repasse do governo federal e 4% do municipal).

Infraestrutura – O Programa Mais Asfalto já foi autorizado pelo governador Flávio Dino e aguarda somente o fim do período chuvoso para iniciar. O Mercado Informal será ampliado e a MA-020 (na Trizidela) será duplicada. “Com o apoio dos nossos senadores Eliziane e Weverton também esperamos aumentar as ações de lazer, esporte e tecnologia, com a implantação do UEMINHA para que as crianças possam estar inseridas no momento tecnológico que o Brasil atravessa”, completou Luis da Movelar.

Investimentos – O terreno para receber o Supermercado Camino (ligado ao Grupo Mateus) está em fase de preparação do solo. Coroatá também tem investimentos de Banco e das Lojas Americanas, Magazine Luiza e vários loteamentos estão sendo feitos. “Estes empreendimentos motivam os empresários a vir investir na cidade e gerar mais desenvolvimento”, completou Luis da Movelar.

Na manhã desta quinta-feira (20), o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio autorizou o pagamento da  2ª parcela do 13º salário dos servidores efetivos do município. Os respectivos recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores amanhã, (21), pela manhã.