Balcão de Renegociação de Dívidas vai ajudar maranhenses a limparem o nome

Os maranhenses com dívidas vencidas têm uma boa oportunidade para regularizar a situação e entrar 2019 com o nome limpo. É o Balcão de Renegociação de Dívidas, entre 26 e 30 de novembro (segunda a sexta-feira), no Pátio Norte Shopping, em Paço do Lumiar, na Grande Ilha.

O Balcão é promovido pelo Tribunal de Justiça e tem o apoio do Governo do Maranhão, que estará presente para ajudar na renegociação das dívidas e parcelamento de débitos.

Funciona assim: os consumidores vão até o local e se encontram com representantes das instituições e empresas com as quais têm dívidas vencidas. São bancos, empresas, órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos, instituições de ensino particular, dentre outras. E aí é feita a renegociação das dívidas.

Os consumidores devem levar cópias e originais de documentos pessoais, com número de CPF, além de comprovantes da dívida (faturas de consumo, notas fiscais, boletos, etc).

O Balcão do Tribunal de Justiça também vai oferecer outros serviços, como consultoria financeira, oferta para contratos habitacionais, reclamações (problemas de cobertura, contestações de contas) e cadastro de clientes na tarifa social de energia de baixa renda.

Também haverá orientação e conscientização de direitos, distribuição de cartilhas, tabelas de controle financeiro e panfletos que orientem o consumidor.

Prefeito de Serrano do Maranhão recebe motocicleta do Governo do Estado

Para melhor acompanhar as políticas públicas desenvolvidas em áreas quilombolas do município de Serrano do Maranhão, o prefeito Maguila foi um dos 10 gestores municipais que recebeu uma motocicleta do Governo do Estado. em solenidade realizada nesta quarta-feira (21), no Palácio dos Leões.  “O nosso município tem 98,9% de áreas ocupadas por quilombolas e este veículo vai ajudar no acompanhamento das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Igualdade Racial nas áreas de difícil acesso”, justificou o prefeito Maguila.

Ele disse ainda que a motocicleta vai ajudar a diagnosticar as dificuldades das comunidades. “A população de Serrano está de parabéns porque temos 28 comunidades quilombolas certificadas e outras 17 em processo de titularização das terras e fico feliz de estar à frente de uma gestão que executa políticas públicas voltadas para os negros e pessoas que necessitam de apoio público”, completou Maguila.

A secretária de Igualdade Racial de Serrano, Zana Santos Pereira, explicou que o recebimento da motocicleta representa uma grande conquista para o município. “Serrano é uma quilombo e temos vários bairros quilombolas, como o Santo Antonio, Mariano e Soledade que são formados por pessoas negras e o Governo do Estado e o nosso prefeito Maguila estão olhando e ajudando a desenvolver políticas públicas voltadas para esta parte da população”, afirmou. A Prefeitura também leva educação e saúde de qualidade para as comunidades.

Para o vereador João Batista, o veículo doado pelo governo vai fortalecer o trabalho desenvolvido no município. “O prefeito tem disponibilizado a maquina pública para ajudar nas comunidades e esta motocicleta é mais uma ferramenta para valorizar e desenvolver as comunidades quilombolas”, completou o vereador.

A entrega da motocicleta é parte da programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Secretaria da Igualdade Racial.(Seir).  Também foram contemplados os municípios de Alcântara, Icatu, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba. Os veículos equiparão as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo para melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios.

Galeria de Fotos:

 

 

Fernanda Gonçalo entrega Escola Municipal em Bacabeira

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas em pé e flor

Quarenta alunos da educação infantil e fundamental estão estudando na nova Escola Municipal Benedito Felipe Corrêa, construída pela prefeita Fernanda Gonçalo na comunidade do Assentamento. A unidade de ensino foi entregue este mês pela prefeita Fernanda Gonçalo e pela secretária de Educação, Ivanildes Rêgo.

Fernanda Gonçalo disse que, quando fez a pesquisa para saber qual a maior demanda da comunidade, a escola apareceu como a necessidade mais urgente. “As crianças precisavam ir de ônibus para a escola e muitas mães deixavam até de matricular os filhos. Resolvemos construir e estamos entregando esta escola para que todas possam estudar próximas de suas casas”, justificou a prefeita, durante a entrega da obra.

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas, mesa e área interna

A diretora Elisabeth do Nascimento Castro disse que o local é bem melhor que o anterior. “A escola funcionava em uma casa e não tinha as condições necessárias de conforto para um bom desempenho escolar das crianças”, disse. A nova escola conta com duas salas de aula, diretoria e refeitório.

Cleomar Tema destaca como positivo encontro do presidente Temer com prefeitos

Acompanhado de dezenas de colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).

De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.

O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.

Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.

Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.

Antes dos anúncios, gestores e autoridades assistiram a um vídeo com os avanços e as conquistas de dois anos de governo.

A equipe abriu diálogo com gestores e lideranças do movimento municipalista, atualizou programas e incentivos financeiros federais que estavam defasados; prorrogou prazos, como os do Plano de Mobilidade Urbana; realizou repasses e compensações financeiras, a exemplo dos recursos hídricos; abriu possibilidade para o parcelamento previdenciário; e vetou medidas que impactavam negativamente a gestão local.19112018 Homenagem Temer

Para esta terça-feira (20), os prefeitos deverão se reunir com as bancadas de seus respectivos Estados na busca de uma atuação sólida e unificada em benefícios dos municípios, acrescentou Cleomar Tema.

Pedro do Rosário – Agradecimento do Prefeito Raimundo Antônio

Venho a público para agradecer.

Agradecer a todos que, direto e indiretamente, nos ajudaram a comemorarmos juntos, o aniversário do nosso município. A nossa festa só teve êxito, graças ao empenho de nossa gente, de nossos incansáveis servidores, e a todos os munícipes que se fizeram presentes aos nossos eventos.

Nosso agradecimento especial para aqueles que ficaram a frente da organização, montagem e condução, para que tudo pudesse acontecer de forma a receber a população nos eventos, em prol do Aniversário de Pedro do Rosário. Graças ao o empenho e a dedicação de cada um de vocês, foi o que fez a diferença e o sucesso da Semana do Município.

É imensamente gratificante celebrar o aniversário de nossa querida e tão jovem Pedro do Rosário, e ver nossa cidade se destacando no cenário estadual, com o que a Administração “Por Uma Cidade Mais Justa” tem feito nesses últimos 02 anos. Podemos nos orgulhar e dizer, sim, que nossa cidade está parecendo um canteiro de obras, obras estas concluídas e entregues a população, para o desenvolvimento sustentável e uma qualidade de vida aos pedrorrosarienses.

É difícil expressar com palavras o que sinto neste momento, mas confiando em Deus e acreditando na força do povo bom de Pedro do Rosário, vamos fazer muito mais. O seu apoio, sua participação e satisfação, nos dá uma sensação positiva e a certeza de que estamos no caminho certo. Escrevendo uma nova história em Pedro do Rosário.

Meu muito obrigado.

Raimundo Antônio Silva Borges PREFEITO

Prefeitos do Maranhão participam de encontro, em Brasília, liderado pela Confederação Nacional dos Municípios.

BRASILIA – Prefeitos de diversos municípios maranhenses integram a caravana da Federação do Municípios do Maranhão (Famem), como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema, os prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, de São Mateus Miltinho Aragão, Alberico Filho de Barreirinhas, Aluizinho do Posto de Esperantinópolis, e outros

O encontro acontece em Brasília nos dias 19 e 20 com reuniões lideradas pela Confederação Nacional do Municípios (CNM).

Na agenda, encontros com o presidente da República Michel Temer nesta segunda-feira, 19, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no dia 20. Na tarde de terça-feira, os gestores devem ir ao Congresso Nacional para solicitar aos parlamentares que apreciem matérias de interesse dos municípios.

A pressão dos municípios é para que o STF julgue a liminar que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo (royalties), prevista na Lei 12.734/2012, e que se arrasta há mais de cinco anos. A estimativa da CNM é de que os municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo FEP (Fundo Especial do Petróleo). O STF suspendeu a Lei 12.734 em decisão monocrática, por meio de liminar, atendendo a uma Adin ajuizada pelo Rio de Janeiro. Desde 2013 o Movimento Municipalista aguarda uma decisão definitiva do STF para a questão dos royalties do petróleo.

Já com o presidente Michel Temer, a pauta é a liberação de 1% adicional do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Os municípios passaram a receber, desde 2015, sempre nos meses de julho, e, a partir de 2007, sempre nos meses de dezembro, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.

Pré-matrícula para 1ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual tem início no próximo dia 3

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a pré-matrícula geral para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino começa a partir das 8h do dia 3 de dezembro, prosseguindo até às 23h59 do dia 14 de dezembro no portal da Seduc.

Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada. No ato da pré-matrícula, os estudantes poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos.

Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’ serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br/matricula2019).

Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. O estudante só terá sua inscrição validada a partir do momento que entregar toda a documentação listada no ato da pré-matrícula, na escola.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Seduc disponibiliza 20 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços também constará no portal da Seduc.

Matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, acontece também a matrícula e rematrícula no 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual, diretamente as escolas para matricular seus filhos.

Cronograma

Pré-matrícula online do 1º ano do Ensino Regular
Quando: a partir das 8h do dia 03/12/2018 até às 23h59 do dia 14/12/2018.
Onde: no site www.educacao.ma.gov.br/matricula2019

Confirmação da matrícula nas escolas
Quando: 07/01/2019 a 18/01/2019.
Onde: na escola selecionada na matrícula.

Governador Flávio Dino garante o pagamento do 13° salário a servidores do MA

O pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual está garantida, informaram o governador Flávio Dino e fontes do governo do Estado.

“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015“, asseverou Flávio Dino.

“Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem“, completou Dino.

“Não há nenhum risco, o 13º salário está garantido e será pago”, afirmou ao blog um membro do alto escalão do governo estadual da área financeira.

Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.

O Governo do Maranhão já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela também será paga e deve acontecer até o dia 20 de dezembro.

Mata Roma: Escola Marcelino Monteles realiza Noite Cultural e homenageia personalidades que marcaram a história do município.

Ontem,16, a Escola Marcelino Monteles realizou a II noite Cultural para homenagear grandes personalidades que marcaram a história do município, entre os homenageados estavam poetas, músicos, políticos e professores.

Os homenageados receberam o Troféu Nego Garreto (Primeiro Prefeito de Mata Roma).

Homenageados.

1-Raimundo Nonato Silva

2-José Viana Monteles

3-João Luis Ferreira Lima

4-Elza Rodrigues Mendes

5-Maria Santana Pereira Garreto

6-Erasmo Garreto de Sousa

7-Francisco Rodrigues Fernandes.

As apresentações foram feitas por professores e alunos da Unidade Escolar Marcelino Monteles.