Arquivo mensais:outubro 2018

URGENTE: HADDAD PEDE A CASSAÇÃO DE BOLSONARO

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A campanha de Fernando Haddad (PT) ingressou no TSE com um pedido de cassação de chapa Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico.

O pedido ao Tribunal Superior Eleitoral também atinge o vice do ex-capital, o general Mourão.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada pede a inelegibilidade da chapa Bolsonaro-Mourão.

Haddad alega que há desequilíbrio na disputa eleitoral diante da colocação de dezenas de outdoors, de forma ilegal, pelo Brasil inteiro.

A Procuradoria-Geral Eleitoral levantou outdoors espalhados ilegalmente em 33 municípios de 13 estados.

A campanha de Haddad demostra na ação que Bolsonaro tinha conhecimento da prática abusiva ao anexar, no pedido, manifestação do candidato do PSL sobre os outdoors ilegais.

Segundo o artigo 39, parágrafo 8o, da Lei das Eleições proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período, uma vez que a prática pode levar candidatos a praticarem abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa.

“§ 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil) UFIRs. (Incluído pela Lei no 11.300, de 2006).”

O abuso de poder econômico de Bolsonaro, por meio de outdoors ilegais, é mais uma contradição com o discurso do candidato do PSL que esta semana jurou na propaganda de TV fazer uma campanha “franciscana”

Adimplência de 92% mostra confiança da municipalidade na gestão Cleomar Tema

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A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.

Quando assumiu o comando da Federação, em janeiro de 2017, Tema deparou-se com um quadro nada animador.

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 124 estavam filiados à Famem – um quantitativo considerado muito baixo.

Tal situação, à época, podia ser explicada devido a uma série de fatores, dentre os quais a crise financeira que, até hoje, prejudica as administrações municipais.

Executando uma gestão transparente e organizada, Tema conseguiu mudar o cenário.

Hoje, a Famem possui 198 municípios filiados, o que corresponde a um acréscimo de 60%, em relação ao início de 2017, e que se configura em um total de 92% dos municípios do estado.

Foram muitos os avanços obtidos por Cleomar Tema nestes quase dois anos e que o credenciam a continuar gerindo a entidade no biênio 2019/20.

Graças a uma articulação da Famem, pela primeira vez na história parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.

A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.

Foi ampliado o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais.

Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.

117 municípios maranhenses estão em processo de habilitação na gestão plena do sistema de saúde.

A implantação do Custo Aluno Qualidade inicial foi outra importante bandeira levantada pela gestão de Tema, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Este alto percentual de adimplência, apesar da crise financeira que se abate sobre os municípios, reflete a credibilidade da atual diretoria da Famem e o respeito que os prefeitos têm pelo dirigente maior da entidade que os representa.

Boletos vencidos de até R$100 já podem ser pagos em qualquer banco

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Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos foi nesta segunda-feira (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador

Gil, Weverton e Glalbert vão à São José de Ribamar agradecer eleição

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Os três pedetistas escolheram a Paróquia e Santuário de São José de Ribamar para agradecer as vitórias no último dia 07. Gil Cutrim, ex-prefeito do município foi eleito deputado federal; Glalbert Cutrim reeleito deputado estadual e Weverton eleito o senador com a  maior votação da história do Maranhão.

A Missa de agradecimento está marcada para acontecer nesta terça-feira, 16, às 18h30 e deve lotar a Paróquia.

Em suas redes sociais, Gil Cutrim publicou. “Chegou o momento de agradecer a Deus por todas as nossas conquistas e bençãos! Vamos todos juntos fortalecer essa corrente do bem, pelo povo do Maranhão!”

Governo promove Mutirão de Cirurgias de Fissuras Labiopalatinas no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos

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A avaliação médica de 35 crianças com fissura labiopalatina referenciadas pela Rede Estadual de Saúde foi realizada nesta segunda-feira (15) no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís. O mutirão faz parte da IV Semana Nacional de Fissura Labiopalatina Smile Train, realizada em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e as Organizações Não-Governamentais Smile Train e Céu da Boca.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou a abertura do mutirão no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, referência em atendimento materno-infantil da rede SES. “O hospital é referência no estado para cirurgias de fissurados. Atuamos em rede no tratamento completo das crianças acometidas pela má formação congênita. Tenho muito orgulho do serviço que foi implantado aqui. Os pais das crianças sabem que isso é muito mais do que um sorriso: é esperança”, afirmou.

Após a fase de triagem, 20 crianças com fissura labiopalatina, atendidas pela unidade, serão operadas. O atendimento no mutirão se estende até quinta-feira (18).

Laiel Davyson, de 1 ano e três meses, nasceu com fissura no lábio palatal. A criança, assistida Hospital Dr. Juvêncio Mattos, participou da triagem de atendimento do mutirão. “Não só com relação a parte estética, mas a parte funcional da voz, que é o maior problema: a voz anasalada. Graças a Deus essa cirurgia é oferecida aqui no Juvêncio e já ajudou meu netinho. Agora vamos para outra etapa que é a correção do céu da boca”, contou dona Raimunda Genovato, de 49 anos, avó de Laiel, moradores de São Domingos.

O cirurgião Henrique Cintra, do Rio de Janeiro, é voluntário na ação Operação Sorriso. “A gente compartilha com vocês do Maranhão a alegria de ter a referência para este tratamento no próprio estado. Vocês estão de parabéns”, disse.

TSE diz que “kit gay” não existiu e proíbe Bolsonaro de disseminar notícia falsa

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou a suspensão de links de sites e redes sociais com a expressão “kit gay” usados pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) para atacar o candidato do PT, Fernando Haddad.

A representação tinha como alvos o presidenciável do PSL e seus filhos Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito senador, e Carlos Bolsonaro (PSL), vereador no Rio. Eles reproduziram conteúdo que afirmava que o livro Aparelho Sexual e Cia tinha sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta.

“Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC… gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”, concluiu o ministro do TSE.

O vídeo teve o alcance de cerca de 500 mil visualizações. Em 28 de agosto, Bolsonaro apresentou o livro durante entrevista ao Jornal Nacional. Na ocasião ele afirmou que o material foi distribuído para crianças pelo MEC na gestão de Haddad.

Google e Facebook

Horbach deu prazo de 48 horas para que o Facebook e o Google identifiquem o número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso.

Até o momento a defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, de Haddad, conseguiu a derrubada de cerca de 100 links originais e mais de 146 mil compartilhamentos com alcance de aproximadamente 20 milhões de visualizações.

O ministro do TSE destacou que o projeto “Escola sem Homofobia” não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação e que, portanto, “não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”.

“Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC (…) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, assinalou Horbach.

Lei Brasileira de Inclusão

Também nessa segunda-feira (15), mais cedo, o ministro do TSE Sérgio Banhos proibiu a campanha de Haddad de veicular propaganda que dizia que Bolsonaro votou contra a Lei Brasileira de Inclusão. O projeto foi aprovado em votação simbólica, aquela em que não há declaração nominal de voto. Em vídeo, Bolsonaro disse que contestou apenas a inclusão de uma emenda que tratava, segundo o candidato, de LGBTs.

“O que tem a ver você criar uma subclasse dentro de pessoas com deficiência só porque é gay, lésbicas, bissexual, transexual ou seja lá o que for. A inclusão é para todo mundo. Não interessa a opção sexual. Nós e um montão de gente votou contra esta deformação do projeto, criando uma classe especial dentro daqueles que têm problema”, ressaltou o presidenciável.

Pesquisa BTG Pactual vê 8 pontos para Haddad virar sobre Bolsonaro

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Nada mudou em 5 dias, segundo pesquisa do “mercado” divulgada na madrugada desta segunda-feira (15). Levantamento do BTG Pactual/FSB mostra que Fernando Haddad (PT) precisa de 8 pontos para virar sobre Jair Bolsonaro (PSL).

No Datafolha divulgado na última quarta (10), essa diferença também era de 8 pontos. Ou seja, tudo como dantes dentro da margem de erro de 2%.

Nos votos totais da pesquisa BTG Pactual, Bolsonaro está na frente com 51% das intenções de voto ante 35% de Haddad; 5% pretendem votar branco/nulo, 6% em ninguém/nenhum deles e 3% não sabem ou não responderam.

Se dependesse do dito “mercado”, ou seja, dos especuladores, o ex-capitão do Exército já estaria eleito presidente da República. Mas ainda faltam 13 dias até o encontro dos eleitores com as urnas eletrônicas.

O BTG Pactual entrevistou 2 mil eleitores e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07950/2018.

Prefeitura de Coelho Neto: Programação da Campanha Outubro Rosa

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Para falar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, a Prefeitura de Coelho Neto estará desenvolvendo uma série de atividades.

ZONA URBANA:

Unidade Básica Daniel Guanabara – Santana
Haverá realização de citologia todos dos dias durante o mês de outubro.

Dia 17/10/18 (Manhã): Roda de conversa com as mães dos alunos da Escola Raimundo de Melo Resende e funcionárias, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e solicitação de mamografia.

Unidade Básica São Francisco
De 15/10 a 19/10 (Manhã e Tarde): haverá realização de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C, orientações quanto a prevenção do câncer de colo de útero e mama e solicitação de mamografia.

Unidade Básica Antonio Nonato Sampaio – Anil
Dias 15/10 e 19/10 (Manhã e Tarde): Haverá oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C, realização de citologia.

Dia 17/10/18:  Atendimento Noturno voltado exclusivamente ao público feminino na faixa etária entre 25 a 64 anos onde também será abordado a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero.

Unidade Básica Quiabos
Dia 16/10/18 (Manhã e Tarde): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e esclarecimentos sobre câncer de mama e colo de útero.

Dia 19/10/18 (Manhã): Roda de conversa com as mães dos alunos da Escola Diego Bacelar e funcionárias sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero. Haverá também aula aeróbica com o educador físico do NASF.

Dia 19/10/18 (Tarde): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e orientações sobre o autoexame da mama.

Unidade Básica Santo Antonio (Mutirão)
16/10/18 (Manhã e Tarde): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e orientações sobre o autoexame da mama.

17/10/18 (16hs): Educação em Saúde na Igreja Adventista do bairro Mutirão voltada ao público feminino na faixa etária entre 25 a 64 anos sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero.
18/10/18 (Manhã e Tarde): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e orientações sobre o auto exame da mama.

Centro de Saúde São Judas Tadeu – Centro
17/10/18 (Manhã e Tarde): Roda de Conversa; Coleta do citológico e oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

22/10/18 e 29/10/18 Manhã e Tarde): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e orientações sobre o auto exame da mama.

Unidade João Paulo II – Sarney
15/10/18 (Manhã e Tarde): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e orientações sobre o autoexame da mama.

17/10/18 (Manhã): Roda de conversa com o público feminino da comunidade. (Tarde): Roda de conversa com gestantes e coleta de citológico.

24/10/18 (18:00h) Culminância do Outubro Rosa na Praça João Santos
– Abertura
– Coral
– Abraço rosa ao redor da praça
– Apresentação do Projeto Brigadista do Prof. Alex Bastos
– Aulão de Zumba
ZONA RURAL: 

Equipe Monte Alegre
26/10/18 (Manhã): Educação em Saúde, Coleta de citologia e oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C no povoado Monte Alegre.

Equipe Santa Maria
19/10/18 (Manhã): Educação em Saúde e oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atendimento médico no povoado Santa Maria.

26/10/18 (Manhã): Educação em Saúde, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atendimento médico no povoado Pindaré.

29/10/18 (Manhã): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e orientações sobre o autoexame da mama.

Equipe Bonfim
15/10/18 (Manhã): Educação em Saúde, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atendimento médico na Escola Nossa Senhora do Carmo – Povoado Carmo

19/10/18 e 26/10/18 (Manhã): Coleta de citologia, oferta de teste rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C e orientações sobre o autoexame da mama.

Governador Flávio Dino recebe produtores de filme maranhense premiado no Festival de Cinema de Gramado

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O governador Flávio Dino recebeu a equipe de produção e atores do filme Aquarela, curta maranhense vencedor de dois prêmios Kikito no Festival de Cinema de Gramado nas categorias Melhor Desenho de Som e Melhor Montagem. A obra foi financiada pelo Governo do Maranhão por meio de edital até então inédito para o setor audiovisual.

“Esses dois kikitos são muito importantes para essa produção e tem um efeito multiplicador de boas práticas”, destacou o governador Flávio Dino. “Também existe uma importância econômica porque é um segmento que tem a capacidade de gerar oportunidade de trabalho, renda para dezenas, centenas de profissionais. Vamos continuar esse trabalho de apoio ao setor audiovisual no Maranhão”, comprometeu-se.

Para a atriz e produtora filme, Luna Gandra, o apoio do Governo do Maranhão abriu as portas para o audiovisual maranhense. “Com esse edital, o primeiro da história no Maranhão, o governo do Estado nos possibilitou produzir e trazer os frutos que são prêmios e pessoas falando do cinema maranhense, para a gente se identificar mais na tela”, celebrou Gandra. “A gente teve a oportunidade de contar uma história maranhense feita por maranhenses e isso é muito importante para nossa realidade cultural”, analisou.

No mesmo sentido, Al Danuzio, produtor e roteirista de Aquarela, agradeceu ao Governo a oportunidade de mostrar ao Brasil que a cena audiovisual maranhense é produtiva. “Foi uma grande alegria para a gente ir para outros estados e poder dizer que o nosso estado não censura a gente, que o nosso estado estimula a gente a criar”, explicou.

Aquarela

O curta metragem foi produzido pelos diretores e roteiristas Thiago Kistenmacker e Al Danuzio. Aquarela, baseado em fatos reais, conta a história de Ana, uma moça que mora com sua sogra e filha enquanto seu noivo, Marcelo, aguarda o julgamento na prisão. Indo contra a vontade do noivo, Ana o visita na penitenciária e a sua família passa a ser ameaçada pelo líder da facção. O curta possui 15 minutos de duração e retrata o abuso sofrido pelas mulheres dos detentos atrás dos muros do presidio.