ESPORTE: 29ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES PINHEIRENSES TEM 26 ESCOLAS NA DISPUTA

Foi nesta segunda-feira (18), a abertura dos Jogos Escolares Pinheirenses-Jep’s, uma realização da Prefeitura de Pinheiro através da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer, um investimento que tem garantido um incentivo necessário para que jovens e crianças tenham um contato constante com o esporte no ambiente escolar.
Essa é a maior competição estudantil da baixada, o que explica a quantidade de escolas que decidiram participar este ano. A 29ª edição do Jep’s terá a participação de 26 escolas, que disputarão a melhor colocação nas 15 modalidades.
Futebol, futsal, beach soccer, futebol 7 society, handebol, vôlei de praia, futevôlei, travinho, queimada, atletismo, tênis de mesa, natação, dama e dominó.
O esporte além de garantir benefícios a saúde, potencializa a vivência em grupo, traz para o aluno a oportunidade de desfrutar de experiências válidas para a vida. O esporte ensina sobre respeito, lealdade, união, perseverança, esperança e superação.
Uma importante experiência não só para os alunos que estão na disputa, mas, para os treinadores que são professores, para os gestores e pais, que estão na torcida para conhecer o campeão e vivenciar esse momento que é também de lazer com seus filhos.

Em vitória de Dino, deputados aprovam reforma relâmpago da Previdência estadual

Por Atual7

Medida enviada ontem foi aprovada na íntegra sem qualquer discussão com o Parlamento, a sociedade e entidades representativas

Em nova confirmação do absolutismo do governador Flávio Dino (PCdoB), deputados estaduais aliados ao Palácio dos Leões, maioria esmagadora na Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovaram a reforma relâmpago da Previdência estadual, que aumenta alíquotas de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados.

O texto, que vai à sanção governamental, foi encaminhado nessa terça-feira 19 pelo Executivo, sob tramitação de urgência, e só não foi votado no mesmo dia por articulação da oposição, que pediu vistas do projeto, adiando a apreciação por 24 horas.

Sem qualquer discussão com o Parlamento, a sociedade e entidades representativas dos servidores públicos, a proposta de Dino foi aprovada na íntegra, com rejeição a todas emendas apresentadas pelo líder da oposição, Adriano Sarney (PV) —que votou contra, juntamente com o deputado Zé Inácio (PT).

Os oposicionistas César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que conseguiram fazer com que os servidores, pelo menos, não fossem surpreendidos com o aumento da contribuição no contra-cheque como queria o governo, e que votariam contra o projeto, não participaram da sessão por estarem em viagem já agendada para reunião da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

Dentre as mudanças inseridas na reforma da gestão comunista, a alíquota descontada no salário dos servidores para o pagamento da Previdência deve subir de 11% para a partir de 14%, podendo chegar até 22%.

O governador do Maranhão pretende, ainda, aumentar da alíquota da contribuição patrona para o Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria), que é hoje é de 15%, mas que, com a reforma, será de a partir da mesma alíquota, mas podendo chegar até 44% do salário-contribuição dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

Além disso, Flávio Dino também quer o aumento na contribuição previdenciária dos aposentados. Atualmente, o limite estabelecido é no valor de até metade do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso aprovada a reforma da gestão comunista, só irá contribuir quem ganha o teto, que é a partir de R$ 5,8 mil.

Durante a tramitação da PEC da Previdência no Congresso, pelo Twitter, Dino fez diversas críticas à forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos pelo governo Bolsonaro. Segundo alegava na rede social, somente “o diálogo ponderado” poderia “resultar em um projeto equilibrado”. Ao fazer a própria reforma da Previdência, fora do mundo virtual, porém, a realidade adotada pelo comunista foi outra.

Três homicídios em menos de 24 horas em São Luís

Todas as três ocorrências foram por arma de fogo, sendo um deles em confronto com policiais militares. Durante a noite de ontem boatos deixaram a população em estado de alerta, mas o policiamento nas ruas esteve reforçado.

Hoje, pela manhã, quarta-feira (20), José Cirilo Sales Figueiredo foi executado a tiros quando saia de um albergue à rua dos Afogados, no centro de São Luís. Era cedo quando ele ganhou a liberdade e iria de volta para sua residência. As câmeras de monitoramento mostram um momento nas proximidades do albergue e o momento em que ele corre pra cima da vítima e dispara seis tiros.

Na manhã de ontem, terça-feira (19), Luan Alexandre da Silva foi executado por dois homens que estavam em uma moto. A vítima caminhava pelo canteiro central da avenida Jerônimo de Albuquerque em frente ao Atacarejo Mateus, ao lado da mãe e namorada. Ele iria fazer a retirada da tornozeleira eletrônica e estava frequentando uma igreja evangélica.

No final da tarde de ontem um traficante entrou em confronto com policiais no Bairro da Liberdade e foi atingido. Levado ao Socorro, Gilson Silva não resistiu e veio a óbito.

Vereador de Serrano Walter Lima Pinto é condenado e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

SERRANO/MA – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 28 de novembro de 2016, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o então presidente da Câmara de Serrano do Maranhão (biênio 2015/2016), Walter Lima Pinto, atualmente vereador de oposição no município.

O Ministério Público sustentou que o vereador Walter Lima Pinto deixou de praticar, imotivadamente, ato de ofício previsto em lei, qual seja, o descumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação.

Diante da conduta do vereador, o Ministério Público entendeu haver a configuração da prática de atos de improbidade administrativa pela omissão nos deveres de legalidade e lealdade às instituições ao deixar de praticar ato de ofício, ao retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, bem como, negar publicidade a atos oficiais, consistente em disponibilizar em site oficial com demonstrativo do uso do dinheiro público nos moldes estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Acesso à Informação, nos termos do artigo 11, II e IV, da Lei nº 8.429/92.

Na Ação, o Ministério Público pediu e o Juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu condenou o vereador por improbidade administrativa [ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público], o que implicou em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor correspondente a 10 (dez) vezes o valor da remuneração mensal recebida à época dos fatos, enquanto exerciam o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão/MA, devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da época do fato até a data do efetivo pagamento.

As penalidades incluem ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O Juiz determinou ainda que, após o trânsito em julgado da sentença, que os órgãos estatais sejam comunicados da sentença, remetendo-lhes cópia da decisão, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, da proibição acima determinada, como ao Tribunal Regional Eleitoral — TRE/MA e ao Cartório da 107a Zona Eleitoral, acerca da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos.

O Magistrado destacou ainda que, a prática de improbidade administrativa imputada pelo órgão acusador (MPMA), ao parlamentar de Serrano do Maranhão relaciona-se à dificuldade de efetivo controle social da execução municipal decorrente da ausência de publicidade das informações relativas às despesas públicas, além do que confere um manto de proteção ao agente público, possibilitando-o agir em sigilo, de modo totalmente incompatível com o atual sistema de governo democrático e da efetiva participação social. Íntegra da sentença que condenou o vereador por improbidade administrativa.

O ICURURUPU ligou diversas vezes para o número do vereador na tentativa de poder ouvi-lo mais não obtivemos êxito.

“Governo está aplicando o que é obrigatório”, diz Rodrigo Lago sobre Reforma da Previdência

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora, o secretário de comunicação e assuntos Políticos, Rodrigo Lago, esclareceu que a Reforma da Previdência Estadual é a aplicação do que foi proposto pelo governo Bolsonaro na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à Constituição Federal.

Lago explicou que apenas está sendo proposta a mudança da alíquota de contribuição, que os Estados não podem ter em patamares inferiores as da União. “Se não fosse feito isto o governo poderia sofrer sanções”, explicou o secretário.

A mera aplicação da Constituição Federal, segundo Rodrigo Lago, não atingirá imediatamente pontos sensíveis. Para isso, será criado um comitê entre os Poderes para propor adaptações do regime estadual às novas regras da Previdência.

Tais como mudanças na idade mínima de aposentadoria, formas de cálculo de aposentadorias e pensões, criação de teto do INSS para aposentadorias e o que extravasar se sujeitar a um regime de previdência complementar.

O secretário frisou ainda que a proposta preservou direitos ao não incluir mudanças da Emenda Constitucional como regras de aposentadorias e pensões e a questão da idade mínima.

Mais claro, impossível.

Claudio Cunha e mais seis são condenados e tem bens bloqueados em quase R$ 2 milhões de reais

BACURI – Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa [ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público], o juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu, respondendo pela Comarca de Bacuri/MA condenou no dia 04 de novembro de 2019 o prefeito de Apicum-Açu Claudio Cunha e mais seis pessoas, todas acusadas de praticarem ato de improbidade administrativa com danos ao erário do município no montante comprovado até o momento de R$ 630.540,00 (seiscentos e trinta mil e quinhentos e quarenta reais).

Os demais condenados foram identificados como sendo, José Mário Ribeiro, Ananias Monteiro dos Santos, Ana Kerly Santos dos Santos, Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes.

Consta na Ação que a promotoria de Justiça de Bacuri, a 276 km da capital São Luís, instaurou procedimento preparatório denominado Inquérito Civil com objetivo de apurar supostas irregularidades no bojo da Tomada de Preços nº 02/2014 referente à contratação de empresa para manutenção de poços no Município de Apicum-Açu e os contratos daí advindos, no bojo do qual foram constatadas inúmeras irregularidades, a serem apuradas em procedimentos específicos.

Entre as irregularidades constatadas está a inexistência de pesquisa de preços e recursos orçamentários, publicidade insuficiente e irregular dos atos do certame e desobediência as normas e regras do Edital, gerando um prejuízo ao erário Municipal no importe de R$ 630.540,00 (seiscentos e trinta mil e quinhentos e quarenta reais), sendo que tais irregularidades configurariam atos de improbidade administrativa, previstos no art. 10 e 11, todos da Lei n° 8.429/92.

Segundo o Juiz Douglas Lima da Guia, os indícios suficientes da prática do ato de improbidade, sobressaem dos próprios documentos trazido ao Processo pelo Ministério Público relativos ao Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 02/2014 e encontram-se declinados na exordial (Petição Inicial do processo), onde foram relatadas diversa incongruências no processo licitatório por intermédio do qual o Município de Apicum-Açu firmou o contrato nº 04/2014 com a empresa C & J LTDA, “inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e desobediência às normas e regras do edital. Por outro lado, há elementos que constatam favorecimento da empresa acima mencionada, de propriedade do demandado Ananias Monteiro dos Santos, vereador à época dos fatos, configurando conduta ímproba e proibida por lei”. Destacou o Magistrado.

Diante da comprovação do dano ao município de Apicum-Açu, o Juiz até condenou os réus no valor de R$ 1.921.620 (um milhão e novecentos e vinte e um mil e seiscentos e vinte reais), levando-se em consideração, ainda, o valor de possível multa civil como sanção autônoma.

Na decisão, o Juiz determinou ainda que a Secretaria Judicial encaminhe ofício aos registros de imóveis da Comarca de Bacuri, da Comarca de Cururupu, da Comarca de Pinheiro e da capital, comunicando-os da decisão para que seja constado nas matrículas dos imóveis dos condenados a restrição de indisponibilidade dos bens pertencentes a eles.

O ICURURUPU entrou em contato com o prefeito de Apicum-Açu Claudio Cunha para que pudesse se manifestar, até a publicação da matéria o prefeito não havia nos respondidos. Os demais condenados não foram localizados.

 

Márcio Jerry sobre candidatura de Jefferson Portela em SLZ: “não foi apresentado para apreciação”

O presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry afirmou ao blog que desconhece qualquer discussão, no partido, em torno do nome do secretário de Segurança Jefferson Portela, como possível candidato a prefeito de São Luís.

Desconheço. Jefferson reúne todas as condições de disputar qualquer cargo público, inclusive de prefeito. Mas o nome dele ainda não foi apresentado para apreciação do partido. Os nomes em debate no PCdoB : Rubens Jr. e Duarte Jr.“, afirmou Jerry ao blog.

Márcio Jerry também negou que seu nome esteja colocado como possível candidato a prefeito em São Luís.

O blog apurou que Jefferson Portela se prepara, na verdade, para concorrer a uma vaga na Câmara Federal em 2022

Tutoia registra manchas de óleos nas praias

As manchas de óleo que atingem todo o litoral nordeste brasileiros chegaram nas praias da cidade do Tutoia, no Maranhão. Elas foram avistadas por pescadores do município no último domingo, na Baía da Melancieira.

Tutoia, que faz divisa com o estádio do Piauí, é um importante vetor turístico da região do Delta do Parnaíba.

Autoridades municipais e estaduais já se mobilizam para conter os efeitos das manchas de óleo.

Roberto Costa e Edvan Brandão mostram para deputados o poço de Gás Natural em Bacabal

O prefeito Edvan Brandão (PSC) recebeu uma comitiva de deputados representando a Assembleia Legislativa do Maranhão para conhecerem o poço de Gás Natural Veicular (GNV) em Bacabal instalado pela Eneva. Entre os parlamentares, o deputado Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Wendel Lages (PMN), Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT) e Ariston (Avante), além de vereadores e secretários municipais. A visita foi realizada na manhã da última quinta-feira (14), no povoado Mata Diana, em Bacabal.

O prefeito Edvan Brandão destacou a importância da visita dos parlamentares e o apoio da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

“Um dia histórico para Bacabal. Através do nosso deputado Roberto Costa conseguimos o apoio do nosso governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PR), bem como os demais parlamentares. É apenas o começo de uma grande história de conquistas para a nossa querida Bacabal. Bacabal é uma cidade polo e tem muito para crescer e com a futura extração do gás natural, toda a região irá crescer”, disse Edvan Brandão.

Roberto Costa agradeceu a parceria de todos os parlamentares que compareceram e destacou a geração de emprego e renda para de toda a região do Médio Mearim.

“Não é só Bacabal que vai ganhar com o Gás Natural, toda a região do Médio Mearim irá ser beneficiada, principalmente com a geração de emprego e renda para a juventude. O gás natural é de suma importância não só para a economia de Bacabal, mas também na preservação do meio ambiente. Como todos sabem, esse tipo de gás servirá como substituto de combustíveis como petróleo, carvão, diesel, óleo e álcool. Por isso, todos nós estamos nesta luta. Com a união do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Bacabal conseguiremos desenvolver ainda mais a economia do Maranhão. Agradeço a presença do meu amigo e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos Fabio Macedo, os deputados Ciro Neto, Zito Rolim, Wendel Lages e Ariston pelo apoio e luta incansável pelo gás natural para a nossa região, disse Roberto Costa.

“Como representes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, visitamos o local do Gás Natural em Bacabal, de onde será extraído e disponibilizado para uso da nossa população como combustível veicular (GNV) e será fornecido para indústria. Uma grande vitória do nosso povo, porque esse gás é uma riqueza da nossa terra e do legislativo maranhense, que teve um papel fundamental nessa conquista. O sentimento que tenho é satisfação pelo resultado da nossa luta, que vem sendo travada desde a legislatura passada. Agradeço ao deputado Roberto Costa pela recepção e acolhida na cidade, junto ao prefeito da Edvan Brandão e os vereadores da cidade”; disse Fábio Macedo.