ATAQUES À HONRA E IMAGEM DA JUSTIÇA DE PARNARAMA ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO.

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O blog teve acesso a um documento oficial que traz informações sobre o fato de que um certo personagem da vida pública de Parnarama, réu em mais de uma dezena de processos criminais em Parnarama, Caxias e Teresina, estaria planejando uma série de ataques à honra e imagem da competente juíza de Parnarama, Dra Sheila Cunha, em razão de estar insatisfeito com as decisões judiciais proferidas contra si.

Esses ataques consistiram na publicação de notícias em blogs da região e de São Luís narrando uma suposta perseguição da magistrada a esse certo personagem, que em vez de se utilizar dos recursos processuais postos à disposição das partes, preferiu partir para injustos ataques pessoais com intuito de manchar a imagem da magistrada.

O titular do blog não entende como a magistrada estaria perseguindo tal personagem se foi ela quem revogou a sua prisão preventiva, mesmo depois do TJMA ter negado a liberdade dessa pessoa em sede de HC. Ora, se houvesse perseguição, o natural seria a magistrada manter a prisão do referido personagem, até porque o TJMA não viu qualquer ilicitude na prisão que já durava quatro meses quando da soltura.

Enfim, sabemos que desde que assumiu a titularidade da comarca de Parnarama, a Dra. Sheila Cunha tem sido implacável no combate de diversos crimes e injustiças que por aqui ocorrem. Ao que parece, ela tem incomodado principalmente aqueles que não respeitam as leis e regras sociais, e por isso estamos certos que essa tentativa de denegrir a sua imagem não surtirá o efeito pretendido, de modo que a magistrada continuará a gozar da popularidade desmedida que possui na comarca de Parnarama, graças ao seu escorreito trabalho.

Não é demais lembrar que ataques gratuitos à justiça é um grande desserviço e atenta contra o Estado Democrático de Direito.
Procurada para comentar esses possíveis ataques, a magistrada se limitou a dizer que tudo já está sendo investigado na esfera competente.

À Dra Sheila Cunha, nossa admiração e solidariedade.

Por: Blog do JJ Pereira

Governador Brandão anuncia assinatura de MPs que garantem valorização aos servidores do Estado

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, por meio de suas redes sociais, anunciou nessa segunda-feira, 15, a assinatura de três medidas provisórias, que garantem valorização para a Polícia Civil, Polícia Penal e integrantes de apoio administrativo (ADO) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). As determinações proporcionam pagamento da retribuição ao servidor, reestruturação e aprimoramento das atividades desenvolvidas no Estado e alteração do percentual da gratificação de exercício de suporte.

“Mais valorização aos servidores. Assinei a MP que garante para a Polícia Civil as indenizações pelo exercício de função especial de chefia e pelo acúmulo de funções (respondência) para delegado, investigador e escrivão, a partir de maio. Assinei também a MP que reajusta o subsídio do inspetor de Polícia Penal, retroativo a janeiro. E MP que aumenta a gratificação de suporte acadêmico dos integrantes de apoio administrativo (ADO) da Uema, implantado em duas parcelas de 20%, a serem pagas em julho/24 e julho/25”, publicou o governador.

Para os cargos da Polícia Civil, a Medida Provisória institui o pagamento de indenização a delegados, investigadores e escrivães a título de retribuição financeira pelo exercício de função de chefia. Além disso, institui ainda a retribuição temporária, de caráter indenizatório, por exercício cumulativo de titularidade e responsabilidade administrativa (respondência) para delegados, investigador e escrivão da instituição. Os benefícios propostos são anseios de décadas dos policiais civis do Maranhão.

O subsídio do inspetor de Polícia Penal visa a reestruturação destes servidores, garantindo o aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo estado do Maranhão.
O governador também encaminhou à Assembleia Legislativa a MP que dispõe sobre a alteração do percentual da gratificação de exercício de suporte acadêmico aos integrantes do subgrupo apoio técnico, subgrupo apoio administrativo e subgrupo apoio operacional do grupo administração geral, além do grupo ocupacional atividades de apoio administrativo e operacional (ADO).

A gratificação passará de 60% para 100%, a ser implantada da seguinte forma: 20% em julho de 2024 e 20% em julho de 2025. As despesas decorrentes desta MP correrão à conta dos créditos orçamentários próprios.

Famem realiza mais uma edição do Qualifica Maranhão, com foco nos desafios do último ano de mandato

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Entre os dias 15 e 16, o auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sediou o II Qualifica Maranhão – regional São Luís, um evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e ALEMA, que em 2024 visa preparar os participantes para os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.

Na abertura do evento, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as novidades desta segunda edição. “Além da regional São Luís, recebendo os representantes de 42 municípios, iremos percorrer outras cinco regiões, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses. Discutiremos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, para auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações”.

Os participantes contarão com a presença de especialistas e autoridades em todas as regiões, proporcionando reflexões e soluções práticas para os gestores públicos do estado, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

“O processo de educação profissional para esses gestores públicos é de salutar relevância, pois evita problemas e melhora tanto a vida do cidadão, como do próprio gestor, que entrega políticas públicas eficientes e permitidas na legislação”, disse Fabio Alex de Melo, secretário de fiscalização do Tribunal de contas do Maranhão.

O evento contou também com a presença da Dra.Tatiana Costa, representante da OAB, que durante sua fala pontuou sobre a busca por uma participação mais ativa das mulheres na política. “A nossa comissão de advocacia eleitoral tem a honra de integrar este importante evento, para tratar sobre transição de mandatos, as alterações relacionadas à propaganda eleitoral para 2024, além dos desafios e estímulos para garantir uma maior envolvimento das mulheres na política”, enfatizou.

O II Qualifica Maranhão seguirá para a regional Imperatriz nos dias 22 e 23 de abril. Até julho passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês, Balsas e pela região conhecida como “grande regional”, que engloba os São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, com evento programado para o município de Peritoró.

Serrano do Maranhão recebe do Governo a primeira escola quilombola de ensino médio

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O governador Carlos Brandão cumpriu agenda em Serrano do Maranhão, neste domingo (14), onde inaugurou o Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes, a primeira escola de Ensino Médio da cidade. Localizado no Quilombo de Campinho, o equipamento educacional conta com 10 salas de aula e representa um avanço significativo para a comunidade local.

Com 55,7% da população de Serrano sendo quilombola, este é um passo importante para reconhecer e valorizar a cultura e a história dessas comunidades. Anteriormente, a escola se chamava “Centro de Ensino Raimundo Rodrigues” e, na oportunidade, o governador assinou decreto que atualiza o nome para “Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes”.

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão enfatizou que a inauguração é mais uma entre as várias iniciativas estaduais que buscam preservar a identidade quilombola.

“Estamos aqui em Serrano para inaugurar uma escola quilombola com 10 salas de aula. Como reconhecimento do nosso governo aos povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas, a gente tem promovido políticas transversais de todas as naturezas, e não apenas na área da educação. Este é um momento que a gente fortalece o movimento do povo negro no nosso estado”, destacou Brandão.

Para os alunos, como Jéssica Monteiro, do terceiro ano, a inauguração representa a realização de um sonho para toda a comunidade. “É algo importante, porque fazia tempo que a gente tinha esse sonho de ter um prédio próprio e, principalmente, em um local como este, que é o quilombo. Está na nossa origem, enquanto serranense, ser um povo quilombola, um povo negro. É a realização de um sonho para nós estudantes, para os nossos pais e toda a comunidade”, afirmou.

Gerson Pinheiro, secretário de Estado da Igualdade Racial (Seir), ressalta que a implantação da escola quilombola deve estar acompanhada de uma educação que conta a história da África e do povo afrodescendente no estado do Maranhão, contribuindo para uma educação inclusiva e socioprodutiva. Na ocasião, o titular da Seir também falou das contribuições de Serrano à cultura estadual.

“Este é um momento de muita importância aqui em Serrano, com a entrega do Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes, a primeira escola de Ensino Médio da cidade, localizada no Quilombo de Campinho, que tem o entorno cercado por outras comunidades quilombolas. Serrano é o município mais negro do mundo fora da África, com mais de 96% da população negra. O município tem uma cultura destacada por meio do Boi de Costa de Mão, tambor de crioula e outros eventos que são originários daqui”, pontuou o secretário.

A prefeita Valdine de Castro Cunha expressou sua gratidão. “Toda a cidade está feliz, os nossos alunos do Ensino Médio também estão felizes, porque era uma grande espera por esse prédio que hoje está sendo entregue. Eu gostaria de agradecer ao Governo do Estado por esse olhar carinhoso para essa região, a esse quilombo e para essa cidade de Serrano do Maranhão”, comemorou.

Para o diretor do Centro de Ensino Professora Heloísa de Fátima dos Santos Lopes,Nicodemos Passinho, a entrega do prédio vai assegurar mais ensino-aprendizagem aos alunos.

“Certamente, é um sentimento de gratidão, porque nós já passamos por muitas dificuldades funcionando em prédio cedido. Hoje, nós podemos comemorar, porque passamos a ter um prédio próprio que vai proporcionar uma melhor educação aos nossos alunos. Eu gostaria de agradecer imensamente ao Governo pelo empenho de construir essa escola para maior qualificação dos estudantes”, agradeceu Nicodemos.

Instituto Horizonte foi contemplado com oito projetos do Minha Casa Minha Vida

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Aconteceu nesta quarta-feira (10), o evento de anúncio da seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades. Em solenidade no Palácio do Planalto, o Presidente Lula, recebeu as entidades que

lutam por moradia de interesse social para anunciar a seleção de 112 mil unidades habitacionais urbanas e rurais para atender 440 mil brasileiros e brasileiras.
O Presidente do Instituto Horizonte, Osmundo Neves, participou da solenidade, ao
lado de outras lideranças dos movimentos sociais do campo e da cidade, que também militam nesta área. O Instituto Horizonte, que é filiado à União Nacional por Moradia Popular, foi

contemplado com a seleção de 8 projetos, em 6 municípios do Maranhão, sendo eles Cururupu, Itapecuru-Mirim e Urbano Santos, na modalidade urbana e Central do Maranhão, Cedral e Presidente Vargas, no âmbito rural.

As obras nos municípios contemplados terão início a partir da contratação das
propostas junto à Caixa Econômica Federal. Nova seleção do Programa está prevista pelo Ministério das Cidades para ainda este
ano, dando oportunidade para outros municípios serem beneficiados com projetos do Minha Casa, Minha Vida.

“É o governo Lula levando moradia digna a quem mais precisa e nós, do Instituto
Horizonte estamos nesta luta porque entendemos que: Sonhos se constroem!” Afirmou Osmundo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco do 2° Qualifica Maranhão

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Programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado – FAMEM, nos próximos dias 15 e 16 de abril em São Luís e conta com a parceria da CNM, MPMA, TCE, OAB, EGMA, UVCM, UNIVIMAR e ALEMA.
O 2° Qualifica Maranhão percorrerá ainda outras cinco regionais pelo estado.

Acesse o link em nossa bio, faça sua inscrição gratuitamente e participe!

#qualificamaranhao #municipalismo #maranhao #famem

https://www.instagram.com/reel/C5qamRyOkwc/?igsh=OHU2aGticGw5Y3Mx

Mutirão de cirurgias de catarata e pterígio é transferido de Barreirinhas para Paulino Neves

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizam, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no Hospital Regional de Paulino Neves, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio. A ação ocorreria no Hospital Regional de Barreirinhas, mas o endereço precisou ser alterado.

A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.

A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.

A SES e a EMSERH reafirmaram seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.

Parnarama ganha mercado estilo shopping nos seus 75 anos

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Ao festejar 75 anos de emancipação político-administrativa, a cidade de Parnarama ganha um grande e esperado presente do Governo do Maranhão: um mercado municipal com característica de shopping, reformado e ampliado, com entrega prevista para ainda este ano. A Ordem de Serviço, por delegação do governador Carlos Brandão, foi assinada pelo secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, neste 10 de abril e as obras iniciadas no dia seguinte. O governador precisou atender chamado urgente de Brasília, o que o impediu de assinar o documento. O projeto do mercado-shopping é de um engenheiro que trabalha na região.

Ao acompanhar a assinatura da OS e referir-se às suas realizações somente neste mandato, Silveira comentou que poderia parar de promover obras e serviços, pois o que tem pronto daria para movimentar o mercado até o final do ano. Ele praticamente construiu tudo o que de necessário o município tem hoje em prédios públicos, estradas de integração, serviços básicos e políticas sociais de promoção do bem-estar para a população, principalmente a vulnerável.

Sustentação – Entre os benefícios entregues nesta ocasião estão veículos para os serviços de saúde pública e assistência social, que darão sustentação às ações que a administração municipal desenvolve, nestas áreas, na zona rural. Também um novo prédio para o atendimento dos assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Redenção, esteve entre as inaugurações.

Ao assinar a OS, o secretário revelou o valor do investimento do futuro “shopping” – R$ 2 milhões. E considerou ser esta uma obra importante que Parnarama estava a dever à comunidade; e que realizará antigo sonho do prefeito em proporcionar aos seus munícipes um local de venda de alimentos compatível com os conceitos de saúde pública. “E para eu é gratificante poder assinar este documento em nome do governador”, celebrou.

Balanço – Raimundo Silveira contabilizou suas realizações como construtor-mor ao longo dos seis mandatos que exerceu. Ele, praticamente, consolidou Parnarama e contabilizou os 24 aniversários que comemorou à frente da administração municipal. Manifestou seu orgulho pela maior escola municipal existente no país (com 32 salas de aula e demais instalações) e assegurou que o “mercado-shopping” será o mais bonito da região.

Coube a Breno Silveira, secretário de Planejamento, enumerar os empreendimentos mais recentemente inaugurados: duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o prédio do CRAS, 22 escolas reformadas e ampliadas, 13 sistemas de abastecimento de água, 16 quilômetros de pavimentação, 22 quilômetros de vicinais. E anunciar para até o final do ano duas escolas reconstruídas, calçamento em bloquete em bairros e povoados, novas UBS, quadras poliesportivas, sistemas de abastecimento de água e melhorias no estádio de futebol.

Manifestações – Para a primeira-dama Girlene Costa a capacidade de trabalho de Silveira dificulta a contabilidade das realizações, principalmente se considerados seus vários mandatos. Destaca que sua atuação se dá, de forma igualitária, na cidade e na zona rural. Ressalta o incentivo que ele dá ao empreendedorismo, enfatizando recentes premiações recebidas do SEBRAE pelo incentivo do gestor aos empreendedores. “Em Parnarama, quando ele está à frente da administração, há sempre muito a festejar”, enfatiza a primeira-dama.

O vereador campeão de votos no município, Joilson Soares (1658 votos em 2020), considera a gestão Silveira motivadora, imprimindo incentivo em todos os setores da vida da cidade. Razão da confiança despertada em todos os segmentos e do respeito e admiração, mesmo dos adversários. Ele fazia a declaração no momento em que delegações do interior chegavam para se integrar às festividades.

A mesma avaliação fizera o vice-prefeito Gilson Moura (com o concordo da esposa e vereadora Querida Moura), as secretárias de Educação, Gabia Silveira, e de Assistência Social, Edvania Silva; e o padre Luzimar Fonseca. Para eles, em Parnarama, “em cada aniversário há sempre muito o que comemorar”.

Governador Carlos Brandão participa de reunião do PSB para debater eleições municipais

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As eleições municipais de 2024 estiveram no centro do debate da reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta quinta-feira (11), em Brasília. O governador do Maranhão é presidente estadual do partido, Carlos Brandão, esteve presente no encontro que discutiu a composição das candidaturas e a resolução sobre coligações municipais.

Ao lado do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira; do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e outras lideranças do partido, Brandão destacou a importância da organização interna para o PSB se fortalecer ainda mais e fez o balanço da reunião: “Nosso partido vai crescer muito! Teremos 81 pré-candidatos a prefeitos e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos, no Maranhão. Além disso, destacamos projetos para o Brasil com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Juntos, vamos fazer um PSB mais forte e ainda mais comprometido com a defesa da democracia!”, pontuou.

A intenção do partido é se fortalecer em todas as regiões do país. Somando, já são 1.100 pré-candidaturas do PSB. “Apresentamos um quadro de pré-candidaturas importantes, com mais de mil candidatos a prefeitos em todo o país e também discutimos algumas teses importantes que vão marcar os programas de governo do nosso partido e a nossa experiência administrativa. Foi uma reunião estratégia para a gente orientar as coligações nas eleições importantes que acontecerão em outubro deste ano”, relatou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Durante a reunião da Comissão Executiva Nacional também foi aprovada resolução sobre as coligações municipais para as eleições, que será norteadora para construção de grupos e realização das convenções municipais.

Ainda estiveram presentes na reunião o governador da Paraíba, João Azevedo; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o senador pelo Ceará, Cid Gomes; a deputada federal Tabata Amaral; o deputado federal Pedro Campos; o prefeito de Recife, João Campos. E acompanhando o governador, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana.