Governador Carlos Brandão participa de reunião do PSB para debater eleições municipais

As eleições municipais de 2024 estiveram no centro do debate da reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta quinta-feira (11), em Brasília. O governador do Maranhão é presidente estadual do partido, Carlos Brandão, esteve presente no encontro que discutiu a composição das candidaturas e a resolução sobre coligações municipais.

Ao lado do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira; do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e outras lideranças do partido, Brandão destacou a importância da organização interna para o PSB se fortalecer ainda mais e fez o balanço da reunião: “Nosso partido vai crescer muito! Teremos 81 pré-candidatos a prefeitos e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos, no Maranhão. Além disso, destacamos projetos para o Brasil com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Juntos, vamos fazer um PSB mais forte e ainda mais comprometido com a defesa da democracia!”, pontuou.

A intenção do partido é se fortalecer em todas as regiões do país. Somando, já são 1.100 pré-candidaturas do PSB. “Apresentamos um quadro de pré-candidaturas importantes, com mais de mil candidatos a prefeitos em todo o país e também discutimos algumas teses importantes que vão marcar os programas de governo do nosso partido e a nossa experiência administrativa. Foi uma reunião estratégia para a gente orientar as coligações nas eleições importantes que acontecerão em outubro deste ano”, relatou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Durante a reunião da Comissão Executiva Nacional também foi aprovada resolução sobre as coligações municipais para as eleições, que será norteadora para construção de grupos e realização das convenções municipais.

Ainda estiveram presentes na reunião o governador da Paraíba, João Azevedo; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o senador pelo Ceará, Cid Gomes; a deputada federal Tabata Amaral; o deputado federal Pedro Campos; o prefeito de Recife, João Campos. E acompanhando o governador, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana.

Lideranças se unem pelo bem e para comemorar os 104 anos de Coroatá

Segunda-feira, 8 de abril, Coroatá comemorou 104 anos de emancipação política. As maiores lideranças da cidade, Luís Ferreira (da Amovelar) e Ricardo Murad, ex-prefeitos, celebraram unidas, depois de mais de 20 anos, o aniversário, testemunhas da demonstração de apoio ao desenvolvimento do município e pelo bem-estar da população. A união proporcionará o compartilhamento das chapas da eleição deste ano, para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, entre correligionários seus. E sob a proteção do prefeito Luís da Amovelar Filho.

A festa começou no domingo 7, com culto evangélico ministrado pelo pastor Oziel Gomes e animado pela cantora gospel Valessa Mayssa. Louvores e bênçãos foram feitos e solicitados ao Senhor Jesus para a cidade e seu povo. O prefeito Luís da Amovelar Filho destacou a importância dos eventos que refletem a fé e a cultura da cidade. No dia seguinte seguiu-se a programação com atos cívicos, reunião comemorativa pelo transcurso da data, sessão na Câmara para outorga de títulos de cidadania e entretenimento. Entre as atrações Freitas do Pedal, Garotos do Forró, Henry Freitas, Vitor Fernandes e Jotavê.

Retrospectiva/slogan – Num pronunciamento retrospectivo, o ex-prefeito Luís da Amovelar recordou a chegada em Coroatá há anos, para gerenciar o Paraíba, juntamente com o Luís, com a missão de comandar a agência do Banco da Amazônia. Lembrou o churrasco do Assis, que comemora, todos os anos, mais recentemente, este aniversário, oferecendo um boi. E a mudança de cenário urbano ao longo dos muitos aniversários festejados no Mocambo, hoje urbanizado e ocupado por grandes propriedades rurais. E exaltou a disposição do comerciante Raimundo Bezerra, proprietário de supermercado, que há mais 70 anos mantem seu estabelecimento aberto, atendendo a população.

Ao justificar a união representativa das duas famílias, agora reunidas na pré-candidatura para a Prefeitura, o orador recordou uma frase do pai da pré-candidata a vice-prefeita Tatiana, futura candidata na chapa de Aryanna da Amovelar; “Luís, nós temos que nos unir porque não podemos deixar Coroatá cair nas mãos de quem não tem compromisso”. Ele destacou a simpatia e a empatia com que as pessoas estão recebendo em suas casas, o que representa o futuro promissor do município. E lançou um slogan que poderá ser o da campanha: “Levante-se, deixa sujeira e venha para um melhor lugar; fique ao lado de Tatiana e de Aryanna da Amovelar; porque aqui está a vitória e é o povo que vai ganhar”.

Reconhecimento – O líder dedicou parte do seu pronunciamento para reconhecer a atuação administrativa do ex-prefeito Ricardo Murad, em contraponto ao atual mandatário, que sempre atentos às necessidades populares e ao bem-estar em favor dosais carentes da população. Um tempo que voltará, prognosticou.

Referindo-se ao ex-prefeito Murad, na trajetória dos muitos cargos públicos ocupados no Governo do Estado, recordou as grandes realizações em todos os setores – urbanismo, saúde, prédios públicos, áreas de lazer hospitais e demais outras áreas. E praticamente lançou o retorno de Murad à vida pública, pelo que fez e tem condições de fazer pela dinâmica da atuação. E apelou para o retorno de uma liderança local, Antônio Silva, que, segundo ele, merece o respeito de todos.

Fala prefeito – O prefeito Luís da Amovelar Filho agradeceu pelo fato de poder estar à frente do destino de Coroatá, de poder confraternizar com o povo numa data tão importante. Destacou a contribuição da família ao progresso da cidade. Ressaltou o fato de chegar aos oito anos de mandato sem mácula, com os compromissos em dia, principalmente no calendário de pagamento dos fornecedores e dos servidores públicos municipais. Disse estar feliz em prestigiar e ser prestigiado pelos irmãos coroataenses.

Filho falou com entusiasmo da assistência do Governo do Estado até aqui e no futuro próximo. Relacionou os projetos que tem para o final do mandato, em dezembro próximo, após oito anos, e da herança que já vai eixar ao seu substituto (no caso, substituta, pois acredita na vitória da chapa Aryanna-Tatiana) e revelou que já ouviu do governador Carlos Brandão a garantia de ajuda para os empreendimentos. Por fim, disse ser gratificante contar com a ajuda de uma auxiliar como Aryanna que, na chefia do gabinete da prefeitura, ajudou-o na tarefa de aproximar o povo da administração, assumindo a solução dos muitos problemas ocorridos.

Fundaj realiza seminário nacional para discutir a regulação do streaming no Brasil

Encontro reunirá diversos atores do setor, gestores culturais e parlamentares no campus Ulysses Pernambucano, no Derby, no Recife, no próximo dia 12, das 9h às 17h.

Fundação Joaquim Nabuco, por meio da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e dos Municípios Associados realizará um seminário nacional sobre a regulação do Vídeo sobre Demanda (VOD) no Brasil. O seminário “A regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil” será realizado no próximo dia 12, das 9h às 17h, no campus Ulysses Pernambucano da Fundaj, na Rua Henrique Dias, 609, Derby, no Recife, Pernambuco. O evento conta com o apoio do Consórcio Nordeste e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

“A Fundaj reconhece a relevância da implementação de políticas públicas que atendam os interesses da sociedade brasileira e está empenhada em contribuir com este processo”, afirma a presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar. O propósito do seminário é discutir os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como os impactos da aprovação desse novo marco regulatório para o setor de streaming, na cadeia do audiovisual, em particular e no país, de modo geral. Para tanto, a Fundaj pretende contribuir para ampliar o debate em torno da temática, sobretudo junto ao segmento do audiovisual e gestores culturais em sua área de atuação, que inclui o Nordeste brasileiro.

São dois os projetos em tramitação no Congresso: um no Senado, o PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e outro na Câmara, o PL 8.889/2017, apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O primeiro PL tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO) e entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) naquela Casa. Enquanto que o PL 8.889/2017 tem como relator o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que apresentou parecer preliminar de plenário-PLEN, mas ainda sem data marcada para apreciação da matéria no Plenário.

“No momento em que tramita no Congresso Nacional propostas de leis que visam regular as plataformas virtuais no campo do audiovisual brasileiro, a realização de um evento como esse torna-se imprescindível. Portanto, a Fundaj, que tem historicamente atuado no campo, não poderia deixar de propiciar o encontro de representantes do segmento com gestores e parlamentares. Daí todo o nosso esforço de propor e realizar esse evento no Nordeste, em especial no estado, um dos polos mais ativos do cinema brasileiro, para que o debate e a mobilização se ampliem. Devemos entender que ouvir o segmento é fundamental, como diria o genial, combativo e saudoso cineasta Glauber Rocha, para garantir a autonomia e os interesses nacionais também nesse campo”, esclarece o diretor da Dimeca, Túlio Velho Barreto.

Gestora cultural e servidora da Fundaj, Silvana Meireles ressalta aspectos fundamentais que envolvem a discussão sobre o VOD. “A nossa preocupação se funda em dois pontos. O primeiro é a ausência de regulação. O segundo diz respeito aos direitos patrimoniais sobre as obras. Essa regulação também possibilitará a injeção de recursos no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). E nós somos testemunhas dos efeitos dos arranjos regionais, uma política do Governo Federal que impulsionou o desenvolvimento do audiovisual brasileiro com recursos do FSA”.

A gestora adianta, ainda, que o natural entusiasmo de diversos produtores de verem seus filmes chegarem na ponta por meio do streaming pode estar impedindo um olhar mais crítico sobre as futuras dificuldades que venham a enfrentar, principalmente no tocante aos direitos patrimoniais.   “A ideia do seminário é discutir emendas para os PLs e colaborar para garantir uma regulação que traga benefícios para o audiovisual e para a economia do nosso país. Afinal, o Brasil é um dos maiores mercados consumidores de streaming e, até o momento, não possui regulamentação, enquanto outros países já se encontram no processo de revisão das leis vigentes em seus territórios”, alerta.

Coordenador do Cinema da Fundação, Luiz Joaquim observa o desconhecimento sobre o tema. “Infelizmente, de modo geral e em parte dada à complexidade do tema, ainda há um certo desconhecimento sobre os termos de ambos os projetos, mesmo pelo segmento audiovisual. A aprovação de qualquer um dos projetos impactará no campo e no país, o que torna relevante o debate sobre o assunto, em âmbito nacional.”

 

Debates

O seminário terá início, às 9h, com a mesa de abertura com a participação da presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, e demais autoridades. Em seguida, das 10h às 12h, haverá as discussões da Mesa 1, cujo tema é “A Regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil”. Este painel propõe debater a dimensão estratégica do mercado de VOD não só para o segmento audiovisual, mas para o Brasil, assim como os desafios e oportunidades para o país e também o fortalecimento das políticas audiovisuais enquanto estratégia de desenvolvimento nacional.

A mesa contará com a participação da senadora Teresa Leitão e do senador Humberto Costa, da secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga; do diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado; do secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; da representante do Fórum de Tiradentes, Cintia Bittar; do representante da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE), Diego Medeiros; e da presidenta da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro, Tatiana Carvalho.

Já à tarde, das 15h às 17h, acontecerá a Mesa 2 com o seguinte tema: “VOD e desenvolvimento regional: como uma boa regulação pode impactar os estados e municípios brasileiros?”. O objetivo deste painel é discutir quais os principais aspectos, diretos e indiretos, da regulação do VOD que podem favorecer o desenvolvimento regional do audiovisual brasileiro, a partir da constatação de que o Brasil produz cinema e audiovisual em todos os estados da federação.

Essa realidade é resultado do fortalecimento de um conjunto de políticas e regulações que possibilitaram a criação de espaço nas diferentes janelas e novas fontes de financiamento. Assim como a exitosa regulação do setor de TV por assinatura em 2011 proporcionou cotas para o produto brasileiro e introduziu a Condecine – Teles no FSA, a justa e necessária regulação do segmento de VOD pode representar uma grande oportunidade para estados e municípios brasileiros.

A Mesa 2 contará com a participação da secretária Joelma Gonzaga; do diretor da Paulo Alcoforado; do secretário Geral do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura, Gabriel Portela; do sócio-diretor da Carnaval Filmes, João Vieira Júnior; e da advogada e membro do Conselho Superior de Cinema, Rosana Alcântara. O seminário será transmitido pelo pelo YouTube do Cinema da Fundação: https://www.youtube.com/@CinemadaFundacaojn.

 

 

Serviço:

Seminário “A regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil”

12 de abril de 2024

9h às 17h

 

Transmissão pelo YouTube do Cinema da Fundação

@CinemadaFundacaojn

 

Campus Ulysses Pernambucano

Rua Henrique Dias, 609

Derby, Recife-PE

 

Programação:

9h – Abertura com autoridades

10h às 12h – Mesa 1 – A Regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil

Márcia Angela Aguiar, presidenta da Fundaj

Teresa Leitão, senadora

Humberto Costa, senador

Túlio Velho Barreto, diretor da Dimeca

Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura

Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine)

Maria Arraes, deputada federal

Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

Cintia Bittar, representante do Fórum de Tiradentes

Diego Medeiros, representante da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste ( CONNE)

Tatiana Carvalho, presidenta da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro

 

15h às 17h – Mesa 2 – VOD e desenvolvimento regional: como uma boa regulação pode impactar os estados e municípios brasileiros?

Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura

Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine)

Gabriel Portela, secretário Geral do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura

João Vieira Júnior, sócio-diretor da Carnaval Filmes do Recife

Rosana Alcântara, advogada e membro do Conselho Superior de Cinema

Prefeituras empreendedoras do Maranhão são premiadas pelo Sebrae

Projetos inscritos por nove municípios foram reconhecidos pelo Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, solenidade realizada na capital São Luís

Boas práticas municipais que incrementam o ambiente de negócios do estado e o empreendedorismo e fortalecem territórios foram celebradas no XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizado nesta terça-feira (9), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. Nesta edição, 71 prefeituras inscreveram projetos nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas. Ao todo, 47 projetos ficaram entre os finalistas e receberam certificação durante a solenidade de premiação, e 23 deles foram vencedores.

“O Prêmio representa um reconhecimento às prefeituras, de fato, empreendedoras. Na décima primeira edição, tivemos 89 projetos inscritos e 74 habilitados no Maranhão. Nesta edição de 2024, alcançamos o maior número de inscrições no estado do Maranhão, consagrando uma participação das mais relevantes no cenário nacional”, avalia o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal. E completa: “Todas as prefeituras habilitadas nas várias etapas do prêmio já são vencedoras pela coragem de apostar no empreendedorismo”.

Na categoria Cidade Empreendedora, o primeiro lugar ficou com o município de Grajaú, seguido por Matinha na segunda posição e Lajeado Novo na terceira colocação. São Luís, Porto Franco e Lagoa Grande do Maranhão ficaram entre os finalistas. Destaque da premiação, Grajaú também conquistou o troféu na categoria Sustentabilidade & Meio Ambiente.

Na ocasião, o prefeito Mercial Arruda, de Grajaú, mostrou-se grato pelas vitórias. “A minha palavra inicial é de agradecimento a Deus por ter me dado a oportunidade de ser gestor municipal da minha terra e agradecer ao Sebrae pela iniciativa desta premiação e a todos. Realmente o prêmio é dos 74 mil habitantes de Grajaú e também dessa equipe que aqui está, os secretários, nossos assessores, participando dessa festa”, comemora o gestor.

Em Compras Governamentais, a campeã foi a cidade de Barra do Corda. Empreendedorismo na Escola teve São Bento em primeiro, São João do Paraíso em segundo e Icatu em terceiro lugar. Chegaram à final na categoria Empreendedorismo Rural os municípios de João Lisboa, Raposa, Peritoró, Parnarama, Igarapé Grande e São João dos Patos, e levaram o troféu para casa as cidades de Sítio Novo, São Luís e Santa Luzia do Paruá, respectivamente na primeira, segunda e terceira posição. Bequimão foi a vencedora na categoria Governança Territorial.

A categoria Sala do Empreendedor teve Estreito em primeiro lugar, Santa Luzia do Paruá em segundo, Viana em terceiro e Caxias entre as finalistas. A cidade de Caxias também foi uma das finalistas em Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo, categoria que trouxe em segunda posição o município de Porto Franco e foi vencida por São José de Ribamar.

“A premiação significa a participação efetiva com a parceria do Sebrae, mostrando que, de fato, nós estamos levando dignidade para a população de Ribamar, levando empreendedorismo, levando arte, enfim, levando condições de profissionalização da nossa população”, afirma o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

A categoria com mais iniciativas finalistas foi Inclusão Produtiva, com 16 no total: Maracaçumé em primeiro, Itinga do Maranhão em segundo, Parnarama em terceiro, Bacurituba, Barreirinhas, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Pastos Bons, Rosário, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Pedro da Água Branca, Timon, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios. Saíram ganhadoras em Turismo & Identidade Territorial as cidades de Humberto de Campos, Barra do Corda e Riachão, em primeira, segunda e terceira colocação, respectivamente.

Transformar Juntos Maranhão
O XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora abriu as atividades do Transformar Juntos Maranhão, evento do Sebrae, realizado em parceria com o Governo do Estado, que discute políticas públicas para a melhoria do ambiente de negócios. Enfocando cultura, integração e potencialidades do estado, a abertura reuniu cerca de 1200 pessoas no auditório Darcy Ribeiro, do Multicenter Negócios e Eventos, entre convidados, autoridades e parceiros do Sebrae.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo, considera o Transformar Juntos um marco. “Ao reunir e conectar os principais atores do desenvolvimento local, damos importante contribuição institucional, fortalecendo relacionamentos e ampliando o potencial de atuação de cada instituição e segmento aqui representados”, enfatiza o dirigente.

Em seu discurso, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ressaltou o papel do Sebrae como parceiro dos municípios. “Destaco o compromisso do Sebrae com o desenvolvimento dos municípios, reconhecendo com gratidão o que essa instituição faz, tem feito e continuará fazendo como agente de integração, pensando caminhos para os municípios. Muito oportuno, portanto, este momento de integração e esforço conjunto”.

O vice-governador Felipe Camarão, que também participou da abertura do evento representando o governador Carlos Brandão, mencionou em seu discurso as Salas do Empreendedor e o Cidade Empreendedora, ações realizadas em parceria com o Sebrae, além de ações estruturantes do governo, como estradas de acesso a polos turísticos. “O Transformar Juntos é isso, um esforço de pensar juntos e compartilhar soluções, cada um fazendo a sua parte. O maranhense merece empreender e viver em um estado próspero e desenvolvido”, reflete.

Gov. Luis Rocha: Aprigio Neto ganha novas adesões no povoado Porto Alegre.

Dia de visitas, reencontros e adesões no *Povoado Porto Alegre*. Assim foi a agenda de pré-campanha de Aprigio Neto nesta segunda (08). Juntamente com *Luis do Cinema*, o pré-candidato visitou diversas famílias reforçando o seu compromisso com a comunidade.

Governo do Maranhão prestigia posse da nova presidência do TRE-PI

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, acompanharam a posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nesta segunda-feira (8). Tomaram posse o desembargador Sebastião Ribeiro Martins como novo presidente do TRE-PI e o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

O governador Carlos Brandão afirmou que é um evento importante para o processo democrático que será realizado este ano e destacou a biografia do novo presidente.

“É uma pessoa que já conheço há muito tempo; uma pessoa séria e correta, que decide os processos com muita integridade. Eu tenho certeza de que ele fará um grande trabalho como fez como presidente do Tribunal de Justiça.”

O novo presidente do TRE-PI, Sebastião Martins, reafirmou o compromisso em zelar pelo cumprimento da democracia.

“Minha prioridade é a atividade fim. A atividade institucional do TRE é organizar e realizar as eleições, para assegurar o princípio fundamental que é a soberania popular. Então em cada município deve ser eleito aquele candidato que reúna a maioria do eleitorado local”, declarou.

A nova presidência do TRE-PI foi eleita pelo plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em sessão realizada no dia 22 de janeiro deste ano, para exercer a função pelo prazo de dois anos.

A solenidade de posse também foi acompanhada por outras autoridades maranhenses, como os desembargadores Froz Sobrinho, Gedeon Neto, Sebastião Joaquim Lima Bonfim e José Gonçalo de Sousa Filho.

Ivo Rezende participa de Mobilização Municipalista em Brasília pela desoneração da folha de pagamento

 

Nesta terça-feira (09), Brasília será palco da Mobilização Municipalista, com a participação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ivo Rezende, dando continuidade à luta pela desoneração da folha de pagamento, entre outros temas.

A decisão de manter a desoneração foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que optou por “caducar” um trecho da Medida Provisória (MP) 1.202, revertendo o benefício conferido pelo Congresso Nacional às cidades. Pacheco prorrogou a vigência da MP 1.202 por 60 dias, mas determinou que a parte que tratava da reoneração das prefeituras fosse derrubada, evitando assim que a alíquota de contribuição previdenciária das prefeituras passasse de 8% para 20%.

O Presidente Ivo Rezende ressaltou: “Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento. Mantemos nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e precisamos estar em peso para darmos voz à nossa reivindicação”.

A motivação para essa mobilização ganha ainda mais relevância após sinalizações do governo sobre uma possível ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato do Congresso que garantiu a manutenção da redução da alíquota do INSS.

A programação preliminar do evento inclui uma concentração na sede da CNM às 9h, com pautas como a regulamentação da Reforma Tributária, alinhamento sobre desoneração da folha de pagamento, entre outras prioridades. Às 14h, está prevista uma concentração no Senado, com audiências marcadas com o presidente da Câmara e o presidente do Senado.

A presença do maior número possível de representantes municipais é essencial para reforçar a importância da pauta e garantir que os interesses dos municípios sejam ouvidos e atendidos pelas instâncias governamentais.

Governador Brandão cumpre agenda em São Domingos do Maranhão

O governador Carlos Brandão cumpriu agenda em São Domingos do Maranhão neste sábado, 6 de abril. A comitiva visitou o município pela manhã e promoveu inaugurações, reafirmando a política do municipalismo, de apoio físico às comunidades do interior. Foi recepcionada pelo prefeito Kleber (Tratorzão) Andrade, pela primeira-dama Núbia (Patrol) Fonseca, lideranças políticas regionais, secretariado e populares.

Na caravana estavam o vice-governador Felipe Camarão; o ministro dos Esportes, deputado federal licenciado André Fufuca; os deputados estaduais Rodrigo Lago e Neto Evangelista; a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba; e a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz.

Solicitações – Ao recepcionar a comitiva, o prefeito destacou a importância dos empreendimentos entregues – a Areninha (destinada a atividades esportivas amadoras e de lazer), o Procon (central de serviços de cidadania) e a unidade do IEMA, complexo vinculado à Secretaria de Estado da Educação, que oferece ensinos médio, técnico e superior, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada. Referiu-se a realizações anteriormente instaladas, como pavimentação em bloquete, asfaltamento e outras, fruta de parceria entre os governos municipal e estadual.

A primeira-dama completou o anúncio de obras concluídas e com prazo de entrega estabelecido como a ponte que liga os povoados de Inhuma e Angelim, que diminuirá em 300 metros a distância atualmente percorrida entre os dois povoados; poços artesianos, vicinais, mini posto e quadra poliesportiva em Cocal. Algumas com apoio da Codevasf, outras com recursos próprios. Ela falou sobre emendas parlamentares recentemente recebidas e destinadas a outros projetos de relevância no município, como o portal da cidade. E a pedidos feitos ao governador, como a construção da Praça da Juventude e do Portal da Cidade.

Ao referir-se à ajuda do Estado ao setor da Saúde, esclareceu: “Este é um setor sensível; pois por mais que recebamos, o atendimento está sempre aquém das necessidades da população carente. Neste caso, temos grande demanda para o centro no qual oferecemos serviços de ultrassom e procedimentos em ginecologia, anestesia, cirurgias (25 por mês), entre outros. Com isto diminuímos a fila do SUS e damos tratamento local aos pacientes, sem a necessidade de levá-los para fora do município”. Ela considera que as metas do prefeito estão sendo cumpridas.

Manifestações – O deputado Rodrigo Lago destacou a inauguração da unidade do IEMA como caminho para o atendimento aos jovens que buscam futuro promissor pela Educação. Seu colega Neto Evangelista, líder do Governo na Assembleia Legislativa, confessou sua felicidade em acompanhar o governador nessa maratona e também ressaltou a importância do IEMA. “Esta é uma obra de relevância, não só física, mas de propósitos: ajudar a juventude a encontrar seu caminho. É uma fábrica de sonhos a se realizar”.

A diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, explicou o objetivo da rede de unidades para o processo educacional: atender a juventude (160 alunos) com cursos técnico-profissionalizantes nas áreas de Farmácia, Informática, Agropecuária e Administração. “O que permitirá a qualificação profissional de jovens que precisam estar preparados para o mercado de trabalho. É um investimento de finalidade teórica e prática”. O atendimento abrangerá alunos de outros municípios da região.

O ministro dos Esportes (deputado federal licenciado) André Fufuca anunciou a destinação de emendas parlamentares e falou de sua intervenção para a implantação, no município, da rodoviária, de pavimentação de bairros, iluminação pública da principal avenida da cidade, empreendimentos prontos ou a construir. Assegurou que prosseguirá ajudando na consolidação da qualidade de vida das populações carentes dominguenses.