Famem e CGU irão promover cursos regionais de qualificação

O presidente da Famem, Eric Costa, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (31), com a superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane da Silva, para tratar sobre uma agenda  conjunta de qualificação para agentes públicos com foco naqueles que atuam em processos de licitação.  Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Durante o encontro ficou combinado que a federação e o órgão da rede de controle promoverão seis encontros regionais com propósito de qualificar gestores.  O primeiro da série de encontros deve acontecer ainda este ano na cidade de Imperatriz. A qualificação visa o preenchimento de quadros suficientes para aplicação correta da legislação que torna obrigatório o uso do pregão eletrônico por prefeituras e câmaras..

“O trabalho de qualificação que a Famem está desenvolvendo é muito importante tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras municipais. Por exemplo, pelo menos 95% dos presidentes de câmaras enfrentam problemas com prestação de contas. Não entendo que estes índices sejam de gestores de má fé”, comentou Eric Costa.

A superintendente Leilane da Silva ressaltou por desconhecimento das funções por parte dos gestores. Ele sugeriu ao presidente da Famem o estabelecimento de parceria entre Prefeitura e Câmara para incentivar a adesão dos registros de ata.  No entendimento da superintendente do CGU isso poderia ajudar no processo. “É sempre interessante o gestor procurar a controladoria para tirar dúvidas. Tem coisas que um ajuste judicial pode ajudar nesse processo”, destacou.

O presidente da Famem pontuou dificuldades enfrentadas pelos gestores. Eric Costa avaliou os custos para Prefeituras e Câmaras na manutenção de quadros qualificados, seja pregoeiro do setor de licitação ou pessoal da contabilidade.   “Os orçamentos não permitem a contratação de quadros com qualificação elevada. Observamos que falta formação, mas estamos dando passos firmes neste sentido”, assinalou o prefeito de Barra do Corda.

 

Ceará: Menina de 13 anos é espancada pela mãe por pedir dinheiro para fazer comida

A mãe suspeita de agressão foi encaminhada para a Delegacia
Uma mulher foi presa por agredir a filha de 13 anos na tarde desta quarta-feira (30), no município de Sobral, a 248 km de Fortaleza. Segundo a polícia, a mulher se revoltou após a menina ir ao salão onde ela estava pedir dinheiro para comprar um botijão de gás para fazer uma comida para ela e os irmãos mais novos, de 10 e 7 anos, que estavam com fome.
A Delegacia Regional de Sobral informou que mãe não gostou da atitude da filha e retornou para casa com ela. A mulher então espancou a filha, dizendo que não tinha dinheiro para o gás, mas somente para o cabeleireiro.
Os vizinhos ouviram os gritos da criança e acionaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas realizaram o atendimento à adolescente e acionaram a polícia.
Policiais foram até a casa, resgataram as crianças e, em seguida, prenderam a mãe, que já se encontrava cortando o cabelo no salão de beleza. Os filhos foram levados para o Conselho Tutelar de Sobral. A mãe suspeita de agressão foi encaminhada para a Delegacia Regional de Sobral.
Segundo a polícia, a agressora já possui passagens pela polícia por roubo, furto e estupro de vulnerável. A delegada Adriana Savi, da Delegacia De Defesa Da Mulher, disse que a menina passou por exames que comprovam a agressão. “A filha mais velha foi a mais agredida. Os vizinhos escutaram a gritaria e chamaram inicialmente o Samu e depois a Polícia Militar. Ela negou ter agredido, ter batido na filha, mas a filha fez o exame de corpo de delito em que foi comprovada a materialidade do crime”, disse.
“As crianças estão com a conselheira tutelar, que vai encaminhar as crianças para um familiar. As crianças, inclusive, estavam com fome e a vizinha foi quem deu alimento para eles. A mãe agressora foi dirigida para o presidio para ficar à disposição da Justiça”, relatou a delegada.
A mãe presa foi encaminhada para a Cadeia Pública de Sobral. Ela vai responder por agressão física e pela Lei Maria da Penha.

Justiça remarca depoimento de testemunhas em ação contra Leonardo Sá

Justiça remarca depoimento de testemunhas em ação contra Leonardo Sá

POLÍTICA

Deputado é réu sob acusação de enriquecimento ilícito. MPF diz que ele acumulou indevidamente cargos e vencimentos, mediante informação falsa prestada ao INSS

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ATUAL7

A Justiça Federal no Maranhão voltou a remarcar a audiência para inquirição de testemunhas de defesa do deputado Leonardo Sá (PL) em ação de improbidade administrativa em que ele réu sob acusação de enriquecimento ilícito.

Pela nova data, os depoimento serão tomados no próximo dia 12 de novembro, a partir das 16 horas 30 minutos, na 1ª vara da Comarca de Pinheiro. Antes, houve tentativas de realizar as oitivas em 10 de abril e 24 de outubro deste ano.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), autor da ação, Leonardo Sá teria acumulado indevidamente cargos e vencimentos, no período de 2009 a 2012, mediante informação falsa prestada ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), gerando prejuízo ao erário federal.

À época, Sá era vereador de Pinheiro, e teria embolsado cumulativamente remuneração da Câmara e da Prefeitura do município, além dos vencimentos da autarquia previdenciária como médico-perito.

“Com base nas provas colhidas em sede de inquérito civil, a ação imputa ao réu conduta comissiva ardilosa de prestar informação falsa ao INSS, órgão no qual possuía vínculo estatutário, para fins de perceber vantagem indevida em grave prejuízo ao erário federal no valor histórico de R$ 428.877,68 (quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Tais condutas acima narradas configuraram prática de atos ímprobos tipificados como enriquecimento ilícito (art. 9º, caput, da Lei 8.8.429/1992) e violação a princípios da administração pública (art. 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/1992)”, diz o MPF.

A ação civil de improbidade administrativa já dura mais de cinco anos, tendo o parlamentar virado réu desde julho de 2016.

Nos autos, em defesa preliminar, Leonardo Sá alegou desconhecimento das disposições legais pertinentes e boa-fé no recebimento das verbas, que teriam sido posteriormente devolvidas à Câmara Municipal de Pinheiro, após sua notificação sobre a irregularidade apontada pelo MPF.

Diz também que o valor devolvido de R$ 106.348.82 não foi repassado pela então presidente da Casa legislativa ao erário municipal e que a remuneração recebida pelo INSS é direito constitucional

PRF apreende 800 kg de queijo e 300 kg de carne em transporte inadequado na BR-316

Por volta das 20h00 de quarta-feira (30) durante operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Estadual de Defesa Agropecuaria do Maranhão (AGED), na área da Unidade Operacional da PRF em Santa Inês, km 264 da BR 316, foi abordado ônibus de transporte de passageiros.

No decorrer da fiscalização foi constatado o transporte inadequado de 800Kg de queijo mussarela e 300 Kg de carne bovina, nos cortes filé e picanha. O condutor do veículo assumiu ser o responsável pela carga.

Diante das evidências, o motorista foi encaminhado para Delegacia Regional de
Polícia Civil de Santa Inês/MA, como incurso no crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7, Inc. ix da Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária, Lei 8137/90, cuja a pena é de dois a cinco anos, ou multa.

Fonte: PRF

Pacientes de hemodiálise morrem em capotamento no Maranhão

Um grave acidente deixou três pessoas mortas, na manhã desta quarta-feira (30), entre as cidades de Imperatriz e Cidelândia.

Segundo informações preliminares, o carro transportava pacientes de São Pedro da Água Branca para fazer hemodiálise em Imperatriz quando o motorista perdeu o controle e capotou.

Uma equipe da Polícia Militar já está no local para averiguar as causas do acidente.

Deputada Dra. Thaiza debate planejamento pra 2020 em Pinheiro na Secretaria de Assistência Social*

A Deputada Estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) esteve reunida na Secretaria de Assistência Social de Pinheiro realizando planejamentos à serem executados em 2020 no município.

Na reunião foi discutido programas já existentes na cidade e novos que serão implantados, disponibilizando assim mais qualidade de vida e bem estar para as famílias Pinheirenses, idosos, jovens e crianças.

“A população do Maranhão precisa de mais efetividade na assistência social e em Pinheiro, em especial, não vou medir esforços para garantir que este direito seja usufruído pela população. São programas fundamentais desta secretaria que dão assistência à centenas de famílias que precisam do nosso trabalho, para terem uma vida saudável e tranquila. Nosso objetivo é esse e tudo que estiver ao nosso alcance será feito para conseguirmos,” disse a Deputada Thaiza.

Corpo de mulher é encontrado dentro de geladeira enterrado em quintal em Santa Quitéria, no Maranhão

Lúcia Maria foi encontrada por vizinhos e familiares. O filho da vítima é o principal suspeito do crime.

Por G1 Maranhão 

                    Momento que vizinhos localizaram a geladeira no quintal da casa de Lúcia Maria

O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de uma geladeira na tarde dessa terça-feira (29), em Santa Quitéria, distante 350 km de São Luís. Lúcia Maria da Silva, de 53 anos, estava enterrada em uma cova no quintal da própria residência no bairro Novo. O cadáver foi localizado por vizinhos, que registraram em vídeo o momento da descoberta.

O filho da vítima é o suspeito de ter cometido o crime. Ele foi localizado pelos policiais na Zona Rural de Santa Quitéria em uma localidade chamada Sem Terre. Após ser preso, ele foi transferido imediatamente para delegacia de São Bernardo por conta do risco de linchamento, segundo a Polícia Civil.

“O suspeito que é filho está preso e teve que ser transferido por risco de linchamento. Nesta quarta já vai para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha”, disse o superintendente de Polícia Civil do Interior, Guilherme Campelo.

Lúcia Maria estava desaparecida desde sábado (26). Os familiares e vizinhos acharam estanho e resolveram procurá-la na própria residência. No fim da tarde dessa terça-feira, o Instituto Médico Legal (IML) e a polícia foram ao local para os procedimentos cabíveis.

Zé Inácio cobra do governo federal ações para combater as manchas de óleo que atingem o litoral nordestino

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia para destacar a tragédia ambiental que vem atingindo o litoral do Nordeste desde o fim do mês de agosto.

Segundo o parlamentar as manchas gigantescas de petróleo que se espalham pelo mar do nordeste brasileiro são fruto da negligência do Ministério do Meio Ambiente, da Marinha e do Ibama, que não colocaram em prática um plano emergencial de contenção do óleo, permitindo que este continue avançando no litoral nordestino, destruindo a fauna, a flora e causando enormes prejuízos econômicos e sociais, em especial no estado do Maranhão.

“Mesmo que o Governo Federal, não esteja dando importância ao problema e trate como casos pontuais, as manchas de óleo representam o maior acidente ambiental em extensão visto até́ hoje no país. Este desastre ambiental já chega a uma extensão territorial que atinge mais de 200 locais em nove Estados. No Maranhão, até tartarugas já foram encontradas cobertas de óleo no Terminal do Cujupe. Na última atualização de áreas atingidas pelo óleo, dia 17 de outubro, o Ibama registrou presença de manchas de óleo na Praia de Itatinga, Praia da Mamuna, Ilha do Livramento, em Alcântara e na Ilha Caçacueira – resex de Cururupu.

O vazamento comprometeu, em maior ou menor proporção, 2.100 km de praia, de um total de 7.367 km de litoral são quase cem municípios afetados com mais de duzentas praias atingidas – aproximadamente 40% do litoral nordestino.

O deputado disse ainda que apesar do Ministério Público Federal ter movido uma ação pedindo que a justiça obrigue o governo federal a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional (PNC) o Governo continua a negligenciar o caso. O plano foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o país para esses casos.

Zé Inácio finalizou dizendo “Os trabalhadores que vivem da pesca ou da cadeia turística nos estados, não recebem ajuda do governo federal e de forma voluntária fazem o trabalho de remoção do óleo, colocando em risco sua saúde, por conta das substâncias tóxicas que existem. As atitudes dos governantes são fundamentais para a reparação desse crime ambiental. Espero que a sociedade também cobre das autoridades providencias para amenizar esse dano ambiental e social.”

EDUCAÇÃO SE FAZ COM BOAS PRÁTICAS NAS ESCOLAS, ESTRUTURA DIGNA E TRANSPORTE SEGURO

Desde o início da atual gestão municipal, Pinheiro só avança na área da educação. O desafio era recuperar as estruturas dos prédios escolares que apresentavam desgastes, ameaçando a segurança de alunos, professores e colaboradores. Essa etapa foi vencida em menos de 2 (dois) anos.
Em menos de 2 (dois) anos todas as escolas municipais passaram por reformas, adequações e reestruturações, uma forma de promover a melhoria no atendimento educacional, um espaço arejado, seguro e adequado ao aprendizado.
A merenda escolar foi mais uma melhoria que fez a diferença, agora alunos tem cardápio montado e acompanhado por nutricionistas, o que garante as nossas crianças alimentação gostosa, saudável e nutritiva. Resultando num melhor desempenho e aprendizagem.
Outra meta traçada e alcançada foi o transporte escolar de qualidade, um salto gigantesco, da carroça, pau-de-arara e ônibus velhos, para veículos novos, modernos, com acessibilidade e segurança.
Do início da atual gestão até agora foram adquiridos 7 novos ônibus escolares, agora Pinheiro conta com um total de 14 veículos em sua frota de transporte escolar, elevando o padrão de qualidade no transporte dos nossos alunos.
Isso é trabalho, isso é respeito e compromisso.

PAGO PARA MENTIR: EM PINHEIRO BLOGUEIRO PAGO POR LEONARDO SÁ É DESMASCARADO NO CASO DO ÔNIBUS ESCOLAR


Nesta terça-feira dia 29 de outubro o pseudojornalista Daniel Santos publicou em seu blog matéria com o título: “Descaso-Ônibus escolar do município de Pinheiro está abandonado a seis meses próximo ao hospital Materno Infantil”, acontece que a afirmação é mentirosa.
Pago para mentir, Daniel Santos afirma de forma leviana que o veículo pertence Pinheiro, com o intuito de denegrir a imagem da atual administração do município. A verdade é que o ônibus citado na matéria pertence ao município de Peri-mirim, está em Pinheiro desde o início do ano para concertos mecânicos. Sendo assim, o veículo não tem nenhuma ligação com administração de Pinheiro.
A falta de compromisso com a verdade descredibiliza o Daniel Santos, se torna cada vez mais difícil acreditar em suas publicações, especialista em fabricar fake News, deve estar faturando alto com isso.
Daniel Santos é pago pelo deputado estadual Leonardo Sá, Daniel Santos se mostra incapaz e sem crédito em suas postagens. Principalmente por inventários como esse, uma verdadeira falta de compromisso e respeito com os seus poucos leitores